A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2014, 05/2014, 08/2014 e 10/2014 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA no 01/2014 para constar, no Contrato nº 156/2013, Pregão Eletrônico nº 061/2013 (Ductbusters Engenharia Ltda.), como Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Fiscal Titular: José Pedro Bulcão Carvalho, matrícula 50008; e como Fiscal Substituto: João Rogério Rodrigues Garcia Pismel, matrícula 110477.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA no 05/2014 para constar:

- No Contrato nº 143/2013, Pregão Eletrônico nº 081/2013 (Aceco TI S.A.), passe a atuar como Fiscal Titular: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225; e como Fiscal Substituto: Elisa Beatriz Livoratti da Rosa, matrícula 162876.

- No Contrato nº 155/2013, Pregão Eletrônico nº 051/2013 (Dominique Rodrigues Michel de Almeida - ME), passe a atuar como Fiscal Titular: Tito Sanches, matrícula 66206; e como Fiscal Substituto: Márcio Lelis Monteiro, matrícula 105015.

- No Contrato nº 007/2014, Pregão Eletrônico nº 112/2013 (RP Serviços de Manutenção e Montagem Ltda. - EPP.), passe a atuar como Gestor Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; Gestor Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947; Fiscal Titular: Adriana Marcellino, matrícula 40770; e como Fiscal Substituto: André Quirino Pereira, matrícula 159387.

- No Contrato nº 009/2014, Pregão Eletrônico nº 113/2013 (Luiz Gessivaldo de Jesus Silva - ME.), passe a atuar como Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Fiscal Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928; e como Fiscal Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742.

- No Contrato nº 012/2014, Pregão Eletrônico nº 143/2013 (Engetron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA no 08/2014 para constar:

- No Contrato nº 008/2014, Processo de Cessão nº 002/2013 (Caixa Econômica Federal), passe a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407; Gestor Substituto: Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226; Fiscal Titular: Adriana Marcellino, matrícula 40770; e como Fiscal Substituto: André Quirino Pereira, matrícula 159387.

- No Contrato nº 045/2014, Pregão Eletrônico nº 008/2014 (ALPR Elevadores Ltda.-EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA no 10/2014 para constar:

- No Contrato nº 047/2014, Pregão Eletrônico nº 006/2014 (Refriart Ar Condicionado Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No Contrato nº 050/2014, Pregão Eletrônico nº 010/2014 (Refriart Ar Condicionado Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No Contrato nº 051/2014, Pregão Eletrônico nº 009/2014 (Refriart Ar Condicionado Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385; e como Fiscal Substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 20 de outubro de 2017.