Normas do
Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 19/2017
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
08/06/2017
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Data de publicação: |
12/06/2017 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO -
CAD. ADM. - 12/06/2017
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs, 06/2014, 12/2014, 35/2015,
39/2015, 67/2015, 01/2016, 11/2016 e
23/2016. Gestores e
Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
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Indexação: |
DGA; contratos; gestores e
fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
REVOGADA
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Observações: |
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PORTARIA
DGA Nº 19/2017
Altera
as Portarias DGA
nºs, 06/2014,
12/2014,
35/2015,
39/2015,
67/2015,
01/2016,
11/2016
e 23/2016.
A
DIRETORA-GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no
uso da competência
delegada pelo Ato
GP
nº 12/2017,
CONSIDERANDO
as Portarias DGA nºs 06/2014,
12/2014,
35/2015, 39/2015,
67/2015,
01/2016,
11/2016
e 23/2016
que designaram servidores para
atuarem como Gestores e
Fiscais dos contratos
celebrados no âmbito do
Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em
observância às
disposições do Ato
GP nº 27/2012,
publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria
DGA nº 06/2014, para
constar que no
Contrato nº 024/2014,
Pregão Eletrônico nº
152/2013 (Intercompany
Soluções e Serviços
de Informática Ltda.),
passe a atuar como Fiscal
Técnico Titular: Gerson
Ribeiro Fasano, matrícula
106119.
Art. 2º
Alterar a Portaria DGA
nº 12/2014, para
constar que nos
Contratos nºs 058/2014 e
059/2014, Pregão
Eletrônico nº 014/2014
(Lancin-L Comércio e
Distribuição Ltda-EPP),
passe a atuar como Fiscal
Técnico Titular: Gerson
Ribeiro Fasano, matrícula
106119.
Art. 3º
Alterar a Portaria DGA
nº 35/2015, para
constar que no
Contrato nº 075/2015,
Pregão Eletrônico nº
059/2015 (Refriart Ar
Condicionado Ltda), passe
a atuar como Gestor
Substituto: Osvaldo
Shigueo Yoneda, matrícula
79146.
Art. 4º Alterar a Portaria
DGA nº 39/2015, para
constar que no
Contrato nº 085/2015,
Pregão Eletrônico nº
058/2015 (Sterclima Ar
Condicionado
Ltda. ME), passe a atuar
como Gestor Substituto:
Osvaldo
Shigueo Yoneda, matrícula
79146.
Art. 5º Alterar a Portaria
DGA nº 67/2015, para
constar que no
Contrato nº 158/2015,
Processo Administrativo nº
032/2015 (Vectra
Consultoria e Serviços
Ltda.), passe a atuar como
Fiscal Técnico Titular: Gerson
Ribeiro Fasano, matrícula
106119.
Art. 6º Alterar a Portaria
DGA nº 01/2016, para
constar que nos
Contratos nºs 184/2015,
Processo Administrativo nº
038/2015 (Tecnoset
Informática Produtos e
Serviços Ltda.) e
189/2015, Processo
Administrativo nº
039/2015 (Unitech Rio
Comércio e Serviços
Ltda.), passe a atuar como Fiscal
Técnico Titular: Gerson
Ribeiro Fasano, matrícula
106119.
Art. 7º Alterar a Portaria
DGA nº 11/2016 para
constar que, no
Contrato nº 014/2011,
Concorrência nº 001/2010
(Banco Santander-Brasil S/A),
passem a atuar como Gestor
Titular: Marcelo Canizares
Schettini
Seabra, matrícula 127981;
Gestor Substituto: Elaine
Caire, matrícula 96482;
Fiscal Técnico Titular:
Déborah El-Corab Chitarra
Melo, matrícula
126225; e como Fiscal
Técnico Substituto: Elisa
Beatriz Livoratti da Rosa,
matrícula 162876.
Art. 8º Alterar a Portaria
DGA nº 23/2016 para
constar que, no
Contrato nº 045/2016,
Processo de Cessão nº
003/2002 (Caixa Econômica
Federal), passem a atuar
como
Gestor Titular: Marcelo
Canizares Schettini
Seabra, matrícula 127981;
e como
Gestor Substituto: Elaine
Caire,
matrícula 96482.
Art. 9º Esta Portaria
entra em vigor na data da
publicação,
permanecendo inalteradas
as
demais indicações.
Publique-se.
São Paulo, 08 de junho de
2017
(a)RITA
KOTOMI YURI
Diretora-Geral
da Administração
DOELETRÔNICO
- CAD. ADM. -
12/06/2017
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Coordenadoria
de Gestão
Normativa e Jurisprudencial
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