Altera as Portarias DGA nºs 05/2013, 12/2014, 34/2014, 09/2015, 22/2015, 39/2015, 46/2015, 03/2016, 18/2016, 23/2016, 30/2016.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26/2015, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 05/2013, de 14/11/2013, 12/2014, de 04/06/2014, 34/2014, de 01/12/2014, 09/2015, de 19/02/2015, 22/2015, de 30/04/2015, 39/2015, de 29/06/2015, 46/2015, de 17/07/2015, 03/2016, de 18/01/2016, 18/2016, de 03/06/2016 23/2016, de 02/08/2016, 30/2016, de 20/09/2016, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 05/2013 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 131/2013, Pregão Eletrônico nº 070/2013 (Central IT Tecnologia da Informação Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: José Renato das Graças Amaral, matrícula 149365.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 12/2014 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 061/2014, Compra Direta nº 147/2014 (WJ Serviço de Informática Ltda), passem a atuar como Fiscal Titular: Cibelly Elvas Barbosa, matrícula 121703, e como Fiscal Substituto: Denise Mello de Alcântara da Silva, matrícula 57860.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 34/2014 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 205/2014, Pregão Eletrônico nº 123/2014 (ACJS Saneamento e Controle Ambiental Ltda), passem a atuar como Gestor Substituto: Cláudia Renata Amador Alves, matrícula 65730, e como Fiscal Substituto: Cássia Mangueira Annunziato, matrícula 139351.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que:

- no Contrato TRT-CT nº 022/2015, Processo Administrativo nº 036/2014 (Módulo Security Solutions S/A), passem a atuar como Fiscal Titular: Fábio Teodoro Lima, matrícula 152072, e como Fiscal Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.
- no Contrato CCL-CT nº 031/2015, Pregão Eletrônico nº 171/2014 (Basic Elevadores Ltda), passem a atuar como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146, Fiscal Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274, e como Fiscal Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 22/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 040/2015, Processo Administrativo nº 004/2015 (Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região), passem a atuar como Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula 78700, Gestor Substituto: Katyane Soares Bringhenti, matrícula 125571, Fiscal Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, e como Fiscal Substituto: José Américo Oggiano de Azevedo, matrícula 37320.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 39/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 084/2015, Pregão Eletrônico nº 055/2015 (Elevadores Orion Ltda), passem a atuar como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146, Fiscal Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274, e como Fiscal Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 46/2015 para constar que, no Termo de Adesão para Intercâmbio de Informações Eletrônicas, Contrato CCL-CT nº 093/2015, Processo Administrativo nº 010/2006 (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo- ARISP), passe a atuar como Gestor Titular: Larissa Lima Alexandre dos Santos, matrícula 123811.

Art. 8º Alterar a Portaria DGA nº 03/2016 para constar que, no Contrato CCT-CT nº 002/2016, Pregão Eletrônico nº 125/2015 (Prorege do Brasil Ltda-ME), passem a atuar como Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658, Gestor Substituto: Júlio César Del Manto, matrícula 117633, Fiscal Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula nº 145378, e como Fiscal Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049.

Art. 9º Alterar a Portaria DGA nº 18/2016 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 203/2014, Processo Administrativo nº 024/2014 (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo- ARPEN/SP), passe a atuar como Gestor Titular: Larissa Lima Alexandre dos Santos, matrícula 123811.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 23/2016 para constar que, no Contrato CCT-CT nº 045/2016, Processo de Cessão nº 003/2002 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146, e como Fiscal Substituto: Elisa Beatriz Livoratti da Rosa, matrícula 162876.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 30/2016 para constar que, no Contrato CCT-CT nº 053/2016, Pregão Eletrônico nº 017/2016 (Ziva Tecnologia e Soluções Ltda), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Erica Nishida Mello, matrícula 146935.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 31 de março de 2017