Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015 e 06/2016.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26/2015, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2013, de 26/08/2013, 34/2014, de 01/12/2014, 09/2015, de 19/02/2015, 35/2015, de 15/06/2015, 67/2015 de 20/10/2015, 70/2015 de 09/11/2015 e 06/2016 de 08/03/2016, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 01/2013 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 010/2013, Pregão Eletrônico nº 103/2012 (Desintec Serviços Técnicos Ltda), passem a atuar como Fiscal Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133051, e como Fiscal Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 34/2014 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 212/2014, Pregão Eletrônico nº 101/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passem a atuar como Fiscal Titular: Laura Fernandes Csengeri, matrícula 59757, e como Fiscal Substituto: Sonia Maria Salgueiro de Menezes, matrícula 112909.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que:

- no Contrato CCL-CT nº 023/2015, Pregão Eletrônico nº 074/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passem a atuar como Fiscal Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133051, e como Fiscal Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662.
- no Contrato CCL-CT nº 209/2014, Pregão Eletrônico nº 119/2014 (Brasfilter Indústria e Comércio Ltda), passem a atuar como Fiscal Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133051, e como Fiscal Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662.
- no Contrato CCL-CT nº 019/2015, Pregão Eletrônico nº 050/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passem a atuar como Fiscal Titular: Marcelo Tiba Nakamura, matrícula 112445, e como Fiscal Substituto: Fábio Marciano Duarte, matrícula 143294.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 35/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 078/2015, Pregão Eletrônico nº 148/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passem a atuar como Fiscal Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133051, e como Fiscal Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 070/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014 (Soluções Serviços Terceirizados-Eireli):

 - em relação ao LOTE 1: passem a atuar como Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Peracini, matrícula 129810, e como Fiscal Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169.
- em relação ao LOTE 3: passem a atuar como Fiscal Titular: Lucio Setagawa, matrícula 117463, e como Fiscal Substituto: Janaína Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149594.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que:

- no Contrato CCL-CT nº 68/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passem a atuar como Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385, e como Fiscal Substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.
- no Contrato CCL-CT nº 159/2015, Pregão Eletrônico nº 084/2015 (Simpress Comércio Locação e Serviços S/A), passem a atuar como Fiscal Titular: Rodrigo Lopes Nabarreto, matrícula 133051, e como Fiscal Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 70/2015 para constar que, no Contrato CCT-CT nº 166/2015, Pregão Eletrônico nº 079/2015 (Seal Telecom Comércio e Serviços de Comunicações Ltda), passem a atuar como Fiscal Titular: Felipe Santos Dantas, matrícula 148547, e como Fiscal Substituto: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225.

Art. 8º Alterar a Portaria DGA nº 06/2016 para constar que, no Contrato CCT-CT nº 012/2016, Pregão Eletrônico nº 090/2015 (SR Serviços Terceirizados Ltda), passem a atuar como Fiscal Titular: Adriana Marcellino, matrícula 40770, e como Fiscal Substituto: Eliane Vieira Correa dos Santos, matrícula 112135.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 27 de março de 2017