Altera as Portarias DGA nºs 01/2016, 04/2016 e 16/2016.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26/2015, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2016, de 12/01/2016, 04/2016, de 17/02/2016, e 16/2016 de 13/05/2016 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 01/2016 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 153/2015, Processo de Locação nº 002/2015 (GRG Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda) passem a atuar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, como Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 e como Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar que, no Contrato SCL-CT nº 067/2007, Processo de Locação nº 004/2007 (Mereb S/A Empreendimento e Participações) passem a atuar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, como Fiscal Titular: José Américo Oggiano de Azevedo, matrícula 37320 e como Fiscal Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, como Fiscal Titular: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393 e como Fiscal Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117463 nos contratos:

- SCL-CT nº 082/2009, Processo de Locação nº 005/2009 (Partage Empreendimentos e Participações Ltda)
- CCL-CT nº 107/2014, Processo de Locação nº 003/2014 (Mikar Locações e Participações S/A e Vivicon Locações e Participações S/A)

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar que, no Contrato SCL-CT nº 005/2010, Processo de Locação nº 007/2009 (Torneri Empreendimentos e Participações Ltda) passem a atuar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, como Fiscal Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623 e como Fiscal Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 16/2016 para constar que, no Contrato SCL-CT nº 087/2008, Processo de Locação nº 007/2008 (Yoshiharu Takahashi) passem a atuar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, como Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 e como Fiscal Substituto: Janaína Nakamura Rodrigues da conceição, matrícula 149594.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 16/2016 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 194/2014, Processo de Locação nº 005/2014 (Condomínio Millenium Business Center) passem a atuar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, como Fiscal Titular: José Américo Oggiano de Azevedo, matrícula 37320 e como Fiscal Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 16/2016 para constar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, como Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 e como Fiscal Substituto: Janaína Nakamura Rodrigues da conceição, matrícula 149594 nos contratos:

- SCL-CT nº 089/2011, Processo de Locação nº 003/2011 (M2A2ADM Administradora de Bens Ltda)
- CCL-CT nº 066/2014, Processo de Locação nº 001/2014 (Restate Participações Ltda)
- SCL-CT nº 031/2009, Processo de Locação nº 002/2009 (Chaffi Alen)

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 20 de março de 2017