Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA CR Nº 16/2017
Origem: Corregedoria
Data de edição: 21/11/2017
Data de disponibilização: 24/11/2017
Fonte:
DeJT - CAD. JUD. _ TRT/2ª Região - 24/11/2017
Vigência:
Tema:
Revoga a Portaria CR nº 03/2017 (alterada pela Portaria CR nº 05/2017)
Indexação: Suspensão temporária; Juízo Auxiliar em Execução, empresas identificadas.
Situação: EM VIGOR
Observações: Revoga a Portaria CR-03/2017

PORTARIA CR nº 16/2017


O CORREGEDOR REGIONAL REGIMENTAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, DESEMBARGADOR MARCELO FREIRE GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a decisão exarada em 09/11/2017, que determinou o arquivamento do Pedido de Providências nº 0000589-54.2016.5.02.0000,

RESOLVE

Art. 1º. Revogar a Portaria CR n.º 03/2017, alterada pela Portaria CR nº 05/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 21 de novembro de 2017.

(a)MARCELO FREIRE GONÇALVES
Corregedor Regional Regimental do TRT da 2ª Região



DeJT - CAD. JUD. - TRT/2ª Região 24/11/2017

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial