Portaria GP nº 59/2016 (Revogada)

PORTARIA GP Nº 59/2016
Revogada pela Portaria GP nº 82/2018

Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015, para o biênio 2016-2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições do Ato GP nº 05/2015 que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 626/2016 da AMATRA-2 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região e do Ofício GP nº 424/2016 do SINTRAJUD - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo,

RESOLVE:

Art. 1º Definir, no âmbito deste Tribunal, a composição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, a saber:

I. Membros Titulares:

a. Desembargadora Sônia Aparecida Gindro, indicada na forma do art. 4º, I, do Ato GP nº 05/2015;

b. Juiz Thomaz Moreira Werneck, escolhido na forma do art. 4º, II, do Ato GP nº 05/2015;

c. Juíza Olga Vishnevsky Fortes, eleita na forma do art. 4º, III, do Ato GP nº 05/2015;

~~d. Juiz Marcelo Azevedo Chamone, representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2), na forma do § 2º do art. 4º do Ato GP nº 05/2015~~;

d. Juiz José Carlos Soares Castello Branco, representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2), na forma do § 2º do art. 4º do Ato GP nº 05/2015; (Alínea alterada pela Portaria GP nº 28/2017 - DOEletrônico 10/04/2017)

e. Anderson Alves Cordeiro Sabará, escolhido na forma do art. 4º, IV, do Ato GP nº 05/2015;

f. Emerson Alves de Oliveira, eleito na forma prevista no art. 4º, V, do Ato GP nº 05/2015;

g. Tarcísio Ferreira, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD), na forma do § 2º do art. 4º do Ato GP nº 05/2015.

II. Membros Suplentes:

a. Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano;

b. Juíza Laura Rodrigues Benda;

c. Maurício Bobra Arakaki;

~~d. Antônio de Jesus Trovão~~. (Alínea revogada pela Portaria GP nº 96/2017 - DeJT 18/10/2017)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 28 de novembro de 2016.

(a)WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal

DOELETRÔNICO - CAD. ADM - 05/12/2016