Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 58/2016
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 10/11/2016
Data de publicação: 17/11/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM - 17/11/2016
Vigência:
Tema:
Torna pública a indicação do magistrado que coordenará as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP).
Indexação:
Núcleo; gerenciamento; precedente; NUGEP; juiz; indicação.
Situação: REVOGADA 
Observações: Revogada pela Portaria GP/VPJ nº 02/2018


PORTARIA GP Nº 58/2016
Revogada pela Portaria GP/VPJ nº 02/2018

Torna pública a indicação do magistrado que coordenará as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ato GP nº 36/2016 e a indicação feita pelo Vice-Presidente Judicial deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a indicação do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Homero Batista Mateus da Silva, para coordenar as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP).

Art. 2º Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 10 de novembro de 2016.
(a)WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - CAD. ADM - 17/11/2016
Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial