Portaria GP nº 56/2016

PORTARIA GP Nº 56/2016

Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2017.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2017:

2017	D	S	T	Q	Q	S	S	MOTIVO	LEI/PORTARIA
JAN	1	2	3	4	5	6		Recesso	Lei nº 5.010/66
FEV		27	28					Carnaval	Lei nº 5.010/66
MAR				1º				Portaria GP nº 09/2017 DOEletrônico 03/02/2017	Suspensão de expediente (quarta-feira de cinzas)
ABR				12	13	14 21		Semana Santa Tiradentes	Lei nº 5.010/66 Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
MAI		1						Dia do Trabalho	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
JUN					15	16*		Corpus Christi *Suspensão de expediente	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL	9							Data Magna do Estado de São Paulo	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO						11		Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei nº 5.010/66
SET					7	8*		Independência do Brasil *Suspensão de expediente	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT					12	13*	28	Nossa Senhora Aparecida *Suspensão de expediente Dia do Servidor Público	Lei nº 6.802/80 Lei nº 8.112/90
NOV				1 15	2	3*		Finados *Suspensão de expediente Proclamação da República	Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02 Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ	24 31	25	26	20 27	21 28	8 22 29	23 30	Dia da Justiça Recesso	Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79) Lei nº 5.010/66

Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (4ª feira), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (2ª feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal. O expediente do dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (4ª feira), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (2ª feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 10 de novembro de 2016.

(a)WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal

DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 16/11/2016