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Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA
GP Nº 50/2016
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
11/10/2016
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| Data de publicação: |
14/10/2016 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 14/10/2016
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| Vigência: |
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| Tema: |
Define a coordenação
das atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos, dos CEJUSCs e da Semana Nacional
de Conciliação.
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| Indexação: |
Núcleo; método
consensual; conflito; conciliação. |
| Situação: |
REVOGADA |
| Observações: |
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PORTARIA GP Nº 50/2016
Define a coordenação das atividades do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos,
dos CEJUSCs e da Semana Nacional de Conciliação.
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
o teor do Ato
GP nº 03/2011, que criou o Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito deste
Tribunal;
RESOLVE:
Art.
1º O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos, os Centros Judiciários de Solução de
Conflitos já instalados, bem como a Semana Nacional de Conciliação
terão suas atividades coordenadas pela Vice-Presidente Administrativa
deste Tribunal, Desembargadora Cândida Alves Leão.
Art.
2º Esta norma entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as Portarias GP nºs 31/2013,
59/2014
e 56/2015.
Publique-se
e cumpra-se.
São
Paulo, 11 de outubro de 2016.
(a)WILSON FERNANDES
Desembargador
Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - CAD. ADM.- 14/10/2016
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Coordenadoria
de Gestão Normativa e Jurisprudencial
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