Normas do
Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 39/2016
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
21/11/2016
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Data de publicação: |
23/11/2016 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO -
CAD. ADM. - 23/11/2016
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Vigência: |
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Tema: |
Altera
as Portarias
nºs 06/2013,
05/2014,
10/2014,
12/2014,
16/2014,
18/2014,
27/2014,
30/2014,
31/2014,
09/2015,
67/2015,
01/2016,
04/2016
Gestores e
Fiscais.
Contratos.
Designação.
Servidores.
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Indexação: |
Contrato;
processo; gestor e fiscal; designação;
servidores.
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Situação: |
REVOGADA
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Observações: |
Altera as
Portarias nºs 06/2013,
05/2014,
10/2014,
12/2014,
16/2014,
18/2014,
27/2014,
30/2014,
31/2014,
09/2015,
67/2015,
01/2016,
04/2016.
Revogada pela Portaria
n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
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PORTARIA
DGA Nº 39/2016
Altera as
Portarias nºs 06/2013,
05/2014,
10/2014,
12/2014,
16/2014,
18/2014,
27/2014,
30/2014,
31/2014,
09/2015,
67/2015,
01/2016,
04/2016.
A DIRETORA-GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso da
competência delegada
pelo Ato
GP nº 26, publicado em
02/10/15,
CONSIDERANDO as Portarias
DGA nºs 06/2013,
de 17/12/2013, 05/2014,
de 19/02/2014, 10/2014,
de 23/04/2014, 12/2014,
de 05/06/2014, 16/2014,
de 02/07/2014, 18/2014,
de 05/08/2014, 27/2014,
de 07/10/2014, 30/2014,
de 29/10/2014, 31/2014,
de 19/11/2014, 09/2015,
de 24/02/2015, 67/2015,
de 21/10/2015, 01/2016,
de 13/01/2016, 04/2016,
de 18/02/2016, que
designaram servidores para
atuar como Gestores e
Fiscais dos contratos
celebrados no âmbito do
Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em
observância às disposições
do Ato
GP nº 27, publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar as Portarias
DGA nºs 06/2013,
05/2014,
10/2014,
18/2014,
27/2014,
30/2014,
31/2014,
09/2015,
67/2015,
01/2016
e 04/2016,
para constar nos Contratos
CCL-CT abaixo relacionados,
como Gestor: Alexandre Gomes
Barriento, matrícula 135658,
Gestor Substituto: Júlio
César Del Manto, matrícula
117633, Fiscal Técnico:
César Hernandes Fernandes
Casanova, matrícula 145378 e
Fiscal Técnico Substituto:
Rogério de Oliveira,
matrícula 79049:
- Contrato CCL-CT nº 137/2012,
Processo Administrativo nº
021/2012;
- Contrato CCL-CT nº 025/2013,
Processo Administrativo nº
006/2013;
- Contrato CCL-CT nº 076/2013,
Processo Administrativo nº
028/2013;
- Contrato CCL-CT nº 073/2013,
Pregão Eletrônico nº
045/2013;
- Contrato CCL-CT nº 022/2014,
Processo Administrativo
002/2014
- Contrato CCL-CT nº 080/2012,
Processo Administrativo nº
014/2012
- Contrato CCL-CT nº 134/2014,
Processo Administrativo nº
015/2014
- Contrato CCL-CT nº 170/2014,
Processo Administrativo nº
019/2014
- Contrato CCL-CT nº 198/2014,
Processo Administrativo nº
020/2014
- Contrato CCL-CT nº 098/2012,
Processo Administrativo nº
019/2012
- Contrato CCL-CT nº 028/2013,
Processo Administrativo nº
009/2013
- Contrato CCL-CT nº 021/2015,
Processo Administrativo nº
008/2015
- Contrato CCL-CT nº 149/2015,
Processo Administrativo nº
016/2015
- Contrato CCL-CT nº 027/2016,
Processo Administrativo nº
017/2015
- Contrato CCL-CT nº 177/2015,
Pregão Eletrônico nº
113/2015
- Contrato CCL-CT nº 022/2016,
Processo Administrativo nº
008/2016
Art. 2º Alterar a Portaria
DGA nº 12/2014, para
constar no Contrato CCL-CT
nº 031/2014,
Pregão Eletrônico nº
080/2013 como Gestor:
Alexandre Gomes Barriento,
matrícula 135658 e Fiscal
Técnico Substituto: Rene
Narciso Pavan, matrícula
99341.
Art. 3º Alterar a Portaria
DGA nº 31/2014, para
constar no Contrato CCL-CT
nº 029/2013,
Processo Administrativo nº
010/2013 como Gestor:
Alexandre Gomes Barriento,
matrícula 135658, Gestor
Substituto: Júlio César Del
Manto, matrícula 117633,
Fiscal Técnico: Beatriz
Bordignon, matrícula 148962
e Fiscal Técnico Substituto:
Bruno Pereira de Oliveira
Santos, matrícula 152528.
Art. 4º Alterar a Portaria
DGA nº 09/2015, para
constar no Contrato CCL-CT
nº 029/2015,
Processo Administrativo nº
002/2015 como Gestor:
Alexandre Gomes Barriento,
matrícula 135658, Gestor
Substituto: Júlio César Del
Manto, matrícula 117633 e
Fiscal Técnico Substituto:
Bruno Pereira de Oliveira
Santos, matrícula 152528.
Art. 5º Alterar a Portaria
DGA nº 67/2015, para
constar Contrato CCL-CT nº 160/2015,
Compra Direta nº 312/2015
como Gestor: Alexandre Gomes
Barriento, matrícula 135658
e Gestor Substituto: Júlio
César Del Manto, matrícula
117633.
Art. 6º Alterar a Portaria
DGA nº 04/2016, para
constar no Contrato CCL-CT
nº 014/2016,
Processo Administrativo nº
005/2016, como Gestor:
Alexandre Gomes Barriento,
matrícula 135658 e Gestor
Substituto: Júlio César Del
Manto, matrícula 117633.
Art. 7º Esta Portaria entra
em vigor na data da
publicação, ficando
convalidados todos os atos
praticados pelos Gestores e
Fiscais, designados nesta
Portaria, a partir de
29/08/2016, permanecendo
inalteradas as demais
indicações.
Publique-se.
São Paulo, 21 de novembro de
2016.
(a)RITA
KOTOMI YURI
Diretora-Geral
da Administração
DOELETRÔNICO
- CAD. ADM. -
23/11/2016
|
Coordenadoria
de
Normas, Jurisprudência e Divulgação
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