Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 28/2016
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
15/08/2016
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Data de publicação: |
16/08/2016 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO -
CAD. ADM. - 16/08/2016
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Vigência: |
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Tema: |
Altera
as Portarias nºs
03/2013, 08/2014
e 09/2015. Gestores
e Fiscais.
Contratos.
Designação.
Servidores.
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Indexação: |
Contrato;
pregão; processo; gestor e fiscal;
designação; servidores.
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Situação: |
REVOGADA |
Observações: |
Altera as Portarias nº 03/2013,
08/2014
e 09/2015
Revogada
pela Portaria
n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
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PORTARIA
DGA Nº 28/2016
Revogada
pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Altera
as Portarias nº 03/2013,
08/2014
e 09/2015.
A DIRETORA-GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso da
competência delegada pelo
Ato
GP nº 26, publicado
em 02/10/15,
CONSIDERANDO as Portarias
DGA nº 03/2013,
de 30/10/2013, 08/2014,
de 27/03/2014 e 09/2015,
de 24/02/2015 que
designaram servidores para
atuar como Gestores e
Fiscais dos contratos
celebrados no âmbito do
Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em
observância às disposições
do Ato
GP nº 27, publicado
em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria
DGA nº 03/2013 para
constar que, no Contrato
CCL-CT 119/2012,
Processo Cessão 10/2009,
passem a atuar como:
a) Gestor Titular: João
Previatti Neto, matrícula
59811;
b) Gestor Substituto:
Darcio Reges Tomazelli,
matrícula 115371;
c) Fiscal Titular: Elaine
Caire, matrícula 96482;
d) Fiscal Substituto:
Juliana Kawahashi,
matrícula 158690.
Art. 2º Alterar a Portaria
DGA nº 08/2014 para
constar que, no Contrato
CCL-CT 008/2014,
Processo Cessão 02/2013,
passem a atuar como:
a) Gestor Titular: Elaine
Caire, matrícula 96482;
b) Gestor Substituto:
Darcio Reges Tomazelli,
matrícula 115371;
c) Fiscal Titular: Nivaldo
Aparecido Prattes,
matrícula 110019;
d) Fiscal Substituto: João
Previatti Neto, matrícula
59811.
Art. 3º Alterar a Portaria
DGA nº 09/2015 para
constar que, no Contrato
CCL-CT 003/2015,
Processo Cessão 12/2009,
passem a atuar como:
a) Gestor Titular: João
Previatti Neto, matrícula
59811;
b) Gestor Substituto:
Darcio Reges Tomazelli,
matrícula 115371;
c) Fiscal Titular: Elaine
Caire, matrícula 96482;
d) Fiscal Substituto:
Juliana Kawahashi,
matrícula 158690.
Art. 4º Esta Portaria
entra em vigor na data da
publicação, ficando
convalidados todos os atos
praticados pelos Gestores
e Fiscais,
designados nesta Portaria,
a partir de 08/08/2016,
permanecendo inalteradas
as demais indicações.
Publique-se.
São Paulo, 15 de agosto de
2016
(a) DENIZE
MOTA
Diretora-Geral
da Administração
DOELETRÔNICO -
CAD. ADM. -
16/08/2016
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Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |