Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 25/2016
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
08/08/2016
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Data de publicação: |
09/08/2016 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO -
CAD. ADM. - 09/08/2016
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Vigência: |
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Tema: |
Altera
a Portaria DGA nº
69/2015. Gestores
e Fiscais.
Contratos.
Designação.
Servidores.
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Indexação: |
Contrato;
processo; gestor e fiscal; designação;
servidores.
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Situação: |
REVOGADA |
Observações: |
Altera a Portaria
DGA nº 69/2015
Revogada
pela Portaria
n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023 |
PORTARIA
DGA Nº 25/2016
Revogada
pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Altera
a Portaria
nº 69/2015.
A
DIRETORA-GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso da
competência delegada pelo
Ato
GP nº 26, publicado
em 02/10/15,
CONSIDERANDO a
Portaria
DGA nº 69/2015, de
05/11/2015 que designa
servidores para atuar como
Gestores e Fiscais dos
contratos celebrados no
âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª
Região, em observância às
disposições do Ato
GP nº 27, publicado
em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar a Portaria
DGA nº 69/2015 para
constar que, no Contrato
CCL-CT 119/2015,
Processo Administrativo
18/2015, passem a atuar
como Fiscal Titular:
Eduardo dos Santos Rocha,
matrícula 157260 e Fiscal
Substituto: Rodrigo
Rebouças dos Reis,
matrícula 136646.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na
data da publicação,
ficando convalidados todos
os atos praticados pelos
Gestores e Fiscais,
designados nesta Portaria,
a partir de 01/04/2016,
permanecendo inalteradas
as demais indicações.
Publique-se.
São Paulo, 08
de agosto de 2016
(a)DENIZE MOTA
Diretora-Geral
da Administração
DOELETRÔNICO -
CAD. ADM. -
09/08/2016
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Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |