Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 15/2016
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
07/05/2016
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Data de publicação: |
09/05/2016 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO -
CAD. ADM. - 09/05/2016
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Vigência: |
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Tema: |
Altera
as Portarias nº
01/2013 e 59/2015. Gestores e Fiscais.
Contratos. Designação. Servidores.
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Indexação: |
DGA;
contratos; pregão; processo; gestor e fiscal;
servidores.
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Situação: |
REVOGADA |
Observações: |
Altera as Portarias nº 01/2013
e 59/2015
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de
janeiro de 2023
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PORTARIA
DGA Nº 15/2016
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de
janeiro de
2023
Altera
as Portarias nº 01/2013
e 59/2015.
A DIRETORA-GERAL
DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso da
competência delegada pelo Ato
GP
nº 26, publicado em
02/10/15,
CONSIDERANDO
as Portarias DGA nº 01/2013,
de 27/08/2013 e 59/2015,
de 04/09/2015, que
designaram servidores para
atuar como Gestores e
Fiscais
dos contratos celebrados no
âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho
da 2ª Região, em observância
às disposições
do Ato
GP
nº 27, publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar as Portaria DGA nº 01/2013
e 59/2015,
para constar nos Contratos
CCL-CT abaixo relacionados,
como Gestor Substituto: Marcus
Augusto Ferraz Araujo,
matrícula 145335: - Contrato
CCL-CT
nº 058/2013, Pregão
Eletrônico nº 021/2013;
e - Contrato
CCL-CT
nº 128/2015, Processo
Administrativo nº 021/2015;
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor
na data da publicação,
ficando
convalidados todos os atos
praticados pelos Gestores e
Fiscais, designados
nesta Portaria, a partir de
12/11/2015, permanecendo
inalteradas as demais
indicações.
Publique-se.
São
Paulo, 7 de maio de 2016.
(a)DENIZE
MOTA
Diretora-Geral
da Administração
DOELETRÔNICO
- CAD. ADM. -
09/05/2016
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Secretaria de
Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |