Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 15/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 07/05/2016
Data de publicação: 09/05/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/05/2016
Vigência:
Tema:
Altera as Portarias nº 01/2013 e 59/2015. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; pregão; processo; gestor e fiscal; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera as Portarias nº 01/2013 e 59/2015
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA Nº 15/2016
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias nº 01/2013 e 59/2015.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 01/2013, de 27/08/2013 e 59/2015, de 04/09/2015, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portaria DGA nº 01/2013 e 59/2015, para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Substituto: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335: - Contrato CCL-CT nº 058/2013, Pregão Eletrônico nº 021/2013; e - Contrato CCL-CT nº 128/2015, Processo Administrativo nº 021/2015;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 12/11/2015, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 7 de maio de 2016.

(a)DENIZE MOTA
Diretora-Geral da Administração



DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/05/2016

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental