Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 12/2016
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
26/04/2016
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Data de publicação: |
27/04/2016 |
Fonte:
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DOELETRÔNICO -
CAD. ADM. - 27/04/2016
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Vigência: |
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Tema: |
Altera
as Portarias nºs 09/2015, 65/2015 e
67/2015. Gestores
e Fiscais. Contratos. Designação.
Servidores.
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Indexação: |
DGA;
contratos; pregão; processo; gestor e fiscal;
designação; servidores.
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Situação: |
REVOGADA
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Observações: |
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PORTARIA
DGA Nº 12/2016
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de
janeiro de
2023
Altera
as Portarias nºs 09/2015,
65/2015
e 67/2015.
A
DIRETORA-GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO,
no uso da competência
delegada pelo Ato
GP nº 26,
publicado em 02/10/15,
CONSIDERANDO
as Portarias DGA
nº 09/2015, de
24/02/2015, 65/2015,
de 23/09/2015, e 67/2015,
de 21/10/2015, que
designaram servidores
para atuar como Gestores
e Fiscais dos contratos
celebrados no âmbito do
Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região,
em observância às
disposições do Ato
GP nº 27,
publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar as Portarias DGA
nº 09/2015,
65/2015
e 67/2015,
para constar nos
Contratos CCL-CT abaixo
relacionados, como
Fiscal Substituto:
Gisele Emídio Santos,
matrícula 146609:
- Contrato
CCL-CT nº 009/2015,
Pregão Eletrônico nº
112/2014;
- Contrato
CCL-CT nº 008/2015,
Pregão Eletrônico nº
112/2014;
- Contrato
CCL-CT nº 131/2015,
Pregão Eletrônico nº
112/2014;
- Contrato
CCL-CT nº 147/2015,
Pregão Eletrônico nº
016/2015; e
- Contrato
CCL-CT nº 144/2015,
Pregão Eletrônico nº
016/2015;
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor
na data da publicação,
ficando convalidados
todos os atos praticados
pelos Gestores e
Fiscais, designados
nesta Portaria, a partir
de 06/04/2016,
permanecendo inalteradas
as demais indicações.
Publique-se.
São Paulo,
26 de abril de 2016.
(a)DENIZE MOTA
Diretora-Geral
da Administração
DOELETRÔNICO
- CAD. ADM. -
27/04/2016
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Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |