Altera as Portarias nº 05/2014, 32/2015, 67/2015 e 04/2016

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 05/2014, de 19/02/2014, 32/2015, de 03/06/2015, 67/2015, de 21/10/2015, e 04/2016, de 18/02/2016, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portarias DGA nº 05/2014 e 32/2015 para constar que nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Celso Alves, matrícula 147460, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 07/01/2016:
- Contrato SCL-CT nº 092/2012, Processo Administrativo nº 012/2012;
- Contrato SCL-CT nº 103/2011, Compra Direta nº 236/2011;
- Contrato SCL-CT nº 046/2012, Processo Administrativo nº 006/2012;
- Contrato CCL-CT nº 108/2013, Processo Administrativo nº 011/2013;
- Contrato CCL-CT nº 021/2014, Pregão Eletrônico nº 147/2013;

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 32/2015 para constar que no Contrato SCL - CT nº 095/2012, Processo Administrativo 010/2012, passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119, e como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, ficando convalidados os atos por eles, a partir de 07/01/2016.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 067/2015 para constar que no Contrato CCL - CT nº 70/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014, passe a atuar como Fiscal Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810, ficando convalidados os atos por ela praticados, a partir de 07/03/2016:

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 004/2016 para constar que no Contrato CCL - CT nº 017/2016, Tomada de Preço 002/2015, passem a atuar como Fiscais Técnicos Civis Substitutos: Licia Oliveira do Nascimento, matrícula 131780 e Isabel Eugênia da Costa Coelho Lahóz, matrícula 127841, ficando convalidados os atos por elas, a partir de 05/02/2016.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 15 de março de 2016.