Altera as Portarias nº 06/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014, 18/2014, 19/2014, 28/2014, 34/2014, 09/2015, 15/2015 e 17/2015.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 06/2013, de 17/12/2013, 01/2014, de 15/01/2014, 05/2014, de 19/02/2014, 08/2014, de 27/03/2014, 18/2014, de 05/08/2014, 19/2014, de 21/08/2014, 28/2014, de 14/10/2014, 34/2014, de 02/12/2014, 09/2015, de 24/02/2015, 15/2015, de 19/03/2015 e 17/2015, de 15/04/2015, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portaria DGA nº 06/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014, 18/2014, 19/2014, 28/2014, 34/2014, 09/2015, 15/2015 e 17/2015, para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Técnico Substituto: Celso Alves, matrícula 147460:

- Contratos CCL-CT nº 152/2012 e 153/2012, Pregão Eletrônico nº 090/2012;
- Contrato CCL-CT nº 112/2013, Pregão Eletrônico nº 074/2013;
- Contrato CCL-CT nº 079/2013, Pregão Eletrônico nº 054/2013;
- Contrato CCL-CT nº 107/2013, Pregão Eletrônico nº 060/2013;
- Contrato CCL-CT nº 015/2014, Pregão Eletrônico nº 146/2013;
- Contrato CCL-CT nº 033/2014, Processo Administrativo nº 006/2014;
- Contrato CCL-CT nº 039/2014, Processo Administrativo nº 008/2014;
- Contrato CCL-CT nº 125/2014, Compra Direta nº 183/2014;
- Contrato CCL-CT nº 199/2014, Processo Administrativo nº 005/2014;
- Contrato CCL-CT nº 124/2014, Compra Direta nº 181/2014;
- Contrato CCL-CT nº 214/2014, Processo Administrativo nº 023/2014;
- Contrato CCL-CT nº 013/2015, Pregão Eletrônico nº 160/2014;
- Contrato CCL-CT nº 016/2015, Processo Administrativo nº 034/2014;
- Contrato CCL-CT nº 026/2015, Pregão Eletrônico nº 161/2014;
- Contrato CCL-CT nº 220/2014, Compra Direta nº 346/2014;
- Contrato CCL-CT nº 086/2012, Processo Administrativo nº 008/2012;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 07/01/2016, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 18 de janeiro de 2016.