Portaria GP nº 80/2015

PORTARIA GP Nº 80/2015

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2016:

2016	D	S	T	Q	Q	S	S	MOTIVO	LEI/PORTARIA
JAN	3	4	5	6		1	2	Recesso	Lei nº 5.010/66
FEV		8	9	10*				Carnaval *Suspensão de expediente	Lei nº 5.010/66
MAR				23	24	25		Semana Santa	Lei nº 5.010/66
ABR					21	22*		Tiradentes *Suspensão de expediente	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
MAI	1				26	27*		Dia do Trabalho Corpus Christi *Suspensão de expediente	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02 Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL							9	Data Magna do Estado de São Paulo	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO					11	12*		Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil * (o feriado do dia 11 foi transferido para o dia 12)	Lei nº 5.010/66
SET				7				Independência do Brasil	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT		31*		12		28		Nossa Senhora Aparecida Dia do Servidor Público *(o feriado do dia 28 foi transferido para o dia 31)	Lei nº 6.802/80 Lei nº 8.112/90
NOV		14*	1 15	2				Finados Proclamação da República *Suspensão de expediente	Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02 Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ	25	26	20 27	21 28	8 22 29	9* 23 30	24 31	Dia da Justiça *(o feriado do dia 8 foi transferido para o dia 9) Recesso	Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79) Lei nº 5.010/66

Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (2ª feira), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (domingo), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 18 de novembro de 2015.

(a)SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal

DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 23/11/2015