Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 37/2015
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 15/06/2015
Data de publicação: 16/06/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 16/06/2015
Vigência:

Tema:
Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015.
Indexação:
Designação; comitê; implantação; política nacional; orçamentário; eleição; membros; suplentes; composição; AMATRA-2; associação; Sintrajud; sindicato; CNJ.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria GP nº 64/2015.

PORTARIA GP Nº 37/2015
Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições do Ato GP nº 05/2015 que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e da Portaria GP nº 29/2015;

CONSIDERANDO o disposto no Edital de 22/05/2015 que homologou o resultado da eleição e, indicou a escolha dos demais membros e suplentes para composição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau;

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 230/2015 da AMATRA-2 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região e do Ofício GP nº 155/2015 da SINTRAJUD - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo,

RESOLVE:

Art. 1º Definir, no âmbito deste Tribunal, a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, com fulcro nas Resoluções CNJ nº 194/2014 e 195/2014, bem como no Ato GP nº 05/2015, a saber:

I. Membros Titulares:
a. Desembargadora Ivete Ribeiro, indicada na forma do art. 4º, I, do Ato GP nº 05/2015;
b. Juiz Samir Soubhia, escolhido na forma do art. 4º, II, do Ato GP nº 05/2015;
c. Juiz Leonardo Grizagoridis da Silva, eleito na forma do art. 4º, III, do Ato GP nº 05/2015;
d. Juiz Marcelo Azevedo Chamone, representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2), na forma do § 2º do art. 4º do Ato GP nº 05/2015
e. Eduardo Eloi Correa Rodrigues, escolhido na forma do art. 4º, IV, do Ato GP nº 05/2015;
f. Cesar Augusto Gilii, eleito na forma prevista no art. 4º, V, do Ato GP nº 05/2015;
f. Dennis Henrique Takenaka; (Alínea alterada pela Portaria GP nº 64/2015)
g. Tarcísio Ferreira, representante do SINTRAJUD - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, na forma do § 2º do art. 4º do Ato GP nº 05/2015.

II. Membros Suplentes:
a. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves;
b. Juiz Fábio Augusto Branda;
c. Dennis Henrique Takenaka; (Alínea revogada pela Portaria GP nº 64/2015)
d. Alexandre Miranda Lorga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 15 de junho de 2015.


(a)SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 16/06/2015
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 59/2016 - DOELETRÔNICO 05/12/2016



Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial