Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 48/2015
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 03/08/2015
Data de publicação: 04/08/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 04/08/2015
Vigência:
Tema:
Altera as Portarias DGA nº 06/2013, 01/2014, 06/2014, 12/2014 e 09/2015.
Indexação:
DGA; contratos; servidores; gestores e fiscais; designação.
Situação: REVOGADA
Observações:
Altera as Portarias DGA nº  06/2013, 01/2014, 06/2014, 12/2014 e 09/2015.
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 48/2015
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias 06/2013, 01/2014, 06/2014, 12/2014 e
09/2015
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O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 22, publicado em 02/10/14,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 06/2013, de 17/12/2013; 01/2014, de 15/01/2014; 06/2014, de 06/03/2014; 12/2014, de 05/06/2014 e 09/2015, de 24/02/2015, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portarias DGA nº 06/2013, 01/2014, 06/2014, 12/2014 e 09/2015 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Técnico Titular: Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119 e Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418:

- Contrato CCL-CT nº 068/2013, Pregão Eletrônico nº 026/2013;
- Contrato CCL-CT nº 154/2013, Compra Direta nº 319/2013;
- Contrato CCL-CT nº 024/2014, Pregão Eletrônico nº 152/2013;
- Contrato CCL-CT nº 058/2014, Pregão Eletrônico nº 014/2014;
- Contrato CCL-CT nº 028/2015, Pregão Eletrônico nº 158/2014;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 27 de julho de 2015, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 03 de agosto de 2015.


(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral da Administração



DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 04/08/2015

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