Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 25/2015
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 27/05/2015
Data de publicação: 28/05/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 28/05/2015
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 02/06/2015 - Republicada por erro material
Vigência:
Tema:
Altera as Portarias 01/2013, 05/2014, 11/2014, 12/2014, 15/2014, 17/2014, 18/2014, 19/2014, 21/2014, 24/2014, 25/2014, 28/2014, 31/2014, 01/2015 e 16/2015. Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 2ª Região.
Indexação:
DGA; alteração; contratos; gestores, fiscais.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA DGA nº 25/2015
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias 01/2013, 05/2014, 11/2014,  12/2014, 15/2014, 17/2014, 18/2014, 19/2014, 21/2014, 24/2014, 25/2014, 28/2014, 31/2014, 01/2015 e 16/2015.


O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 22, publicado em 02/10/14,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 01/2013, de 27/08/2013; 05/2014, de 19/02/2014; 11/2014, de 29/04/2014; 12/2014, de 04/06/2014, 15/2014, de 10/06/2014; 17/2014, de 15/07/2014; 18/2014, de 05/08/2014; 19/2014, de 21/08/2014; 21/2014, de 03/09/2014; 24/2014, de 10/09/2014; 25/2014, de 30/09/2014; 28/2014, de 14/10/2014; 31/2014, de 19/11/2014; 01/2015, de 13/01/2015 e 16/2015, de 30/03/2015 que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portarias DGA nº 01/2013, 18/2014, 19/2014, 25/2014, 28/2014, 31/2014, 01/2015 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular: Mauro Sergio Siqueira Cesar, matrícula 115967, Gestor Substituto/Fiscal Titular: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008 e Fiscal Técnico: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141:

- Contrato CCL-CT nº 033/2013, Pregão Eletrônico nº 122/2012;
- Contrato CCL-CT nº 046/2013, Pregão Eletrônico nº 134/2012;
- Contrato CCL-CT nº 110/2014, Pregão Eletrônico nº 049/2014;
- Contratos CCL-CT nº 128/2014 e 129/2014, Pregão Eletrônico nº 051/2014;
- Contratos CCL-CT nº 135/2014 e 136/2014, Pregão Eletrônico nº 069/2014;
- Contrato CCL-CT nº 139/2014, Pregão Eletrônico nº 048/2014;
- Contrato CCL-CT nº 164/2014, Pregão Eletrônico nº 098/2014;
- Contratos CCL-CT 187/2014, 189/2014 e 192/2014, Pregão Eletrônico nº 066/2014;
- Contratos CCL-CT 185/2014 e 186/2014, Pregão Eletrônico nº 081/2014;
- Contrato CCL-CT nº 204/2014, Processo Administrativo nº 022/2014;
- Contratos CCL-CT nº 228/2014 e 229/2014, Pregão Eletrônico nº 087/2014;
- Contrato CCL-CT nº 002/2015, Pregão Eletrônico nº 149/2014;

Art. 2º Alterar as Portarias DGA nº 05/2014, 11/2014, 12/2014, 15/2014, 17/2014, 21/2014, 24/2014, 31/2014, 01/2015 e 16/2015, para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular: Mauro Sergio Siqueira Cesar, matrícula 115967, Gestor Substituto: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008, Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143 e Fiscal Substituto: Cristiane Bueno Marques, matrícula 159344:

- Contratos CCL-CT nº 003/2014 e 004/2014, Pregão Eletrônico nº 105/2013;
- Contrato CCL-CT nº 053/2014, Pregão Eletrônico nº 026/2014;
- Contratos CCL-CT nº 063/2014, 064/2014 e 065/2014, Pregão Eletrônico nº 021/2014;
- Contrato CCL-CT nº 073/2014, Pregão Eletrônico nº 037/2014;
- Contratos CCL-CT nº 108/2014 e 109/2014, Pregão Eletrônico nº 053/2014;
- Contratos CCL-CT nº 067/2014 e 069/2014, Pregão Eletrônico nº 022/2014;
- Contrato CCL-CT nº 158/2014, Pregão Eletrônico nº 093/2014;
- Contrato CCL-CT nº 057/2014, Pregão Eletrônico nº 020/2014;
- Contratos CCL-CT nº 207/2014 e 208/2014, Pregão Eletrônico nº 116/2014;
- Contratos CCL-CT nº 230/2014 e 233/2014, Pregão Eletrônico nº 131/2014;
- Contratos CCL-CT nº 226/2014 e 227/2014, Pregão Eletrônico nº 135/2014;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais designados nesta Portaria, a partir de 16 de março de 2015, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 27 de maio de 2015.



(a) LUÍS ALBERTO DAGUANO

Diretor-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 28/05/2015
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 02/06/2015 - Republicada por erro material

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental