Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA CR Nº 07/2015
Origem: Corregedoria
Data de edição: 03/08/2015
Data de publicação: 06/08/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 06/08/2015
Vigência:
Tema:
Altera o Anexo da Portaria CR nº 76/2012 (Plano de Trabalho)
Indexação:
Plano; apresentação; trabalho; auxílio; resolução; correição; orientação; juiz; VT; designação; processo; execução; meta; CNJ.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria CR nº 76/2012

PORTARIA CR nº 07/2015
A CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, DESEMBARGADORA BEATRIZ DE LIMA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria CR nº 76/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 03 de agosto de 2015.
(a)BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Corregedora Regional do TRT da 2ª Região



VARA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Juiz Titular ou Substituto:
Juiz Auxiliar:
PERÍODO DO AUXÍLIO:

xxxxxxxx
 AUXÍLIO FIXO

AUXÍLIO COMPARTILHADO

SERVIDORES:
xxxxxxxxxNomexxxxxxxx Cargo/
Função
 Data
lotação
 Se afastado, indicar
motivo e período




















































Total:

A) PAUTA DE AUDIÊNCIAS
A1) PRAZO DAS AUDIÊNCIAS:

 DATA MAIS DISTANTE
DA PAUTA NORMAL
 TOTAL DE DIAS
(corridos - 1 mês = 30 dias)
Unas (rito ordinário)

Iniciais

Instruções

Julgamentos

Unas (rito
sumaríssimo)

OBSERVAÇÃO

A Vara possui pauta de julgamento ou adota o sistema “encerra e julga”?
R:

SE VARA INTEGRANTE AO PJe-JT, informar:
a) a quantidade de processos eletrônicos em pauta de julgamento:
R:
b) a quantidade de processos eletrônicos fora de pauta ("sine die", "conclusos para despacho" ou outra situação em que o feito permaneça sem designação de audiência inicial, una RO e RS, de instrução e de julgamento), e a pasta onde estão alocados:
R:

A2) PAUTA DE AUDIÊNCIAS USUAL, SEM AUXÍLIO (média diária de audiências realizadas):
Audiências
 2ª f. 3ª f. 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
Audiências
 2ª f. 3ª f. 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ AUXILIAR:
Audiências
 2ª f. 3ª f. 4ª f.
 5ª f.
 6ª f.
 Horário
Unas (rito ordinário)





Iniciais





Instruções





Julgamentos





Unas (rito sumaríssimo)





OBSERVAÇÃO

A3) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (informar a redução do prazo pretendida; se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):

B) SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS
B1) SALDO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO (incluir liquidação de sentença; informar o saldo real e, somente na impossibilidade, o saldo estimado):

 Processos físicos
 Processos eletrônicos
Saldo real:

Saldo estimado:


B2) SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO (PROCESSOS FÍSICOS):
Serviços:
 Qtde.
 Ref. Período
Petições a serem juntadas e despachadas

Mandados cumpridos a serem juntados e despachados

Alvarás pendentes de expedição

Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em andamento)

Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição

Cartas precatórias / editais / mandados / notificações pendentes de expedição

Ofícios pendentes de expedição

Processos aguardando a retirada em carga por perito

Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio (Bacen Jud)

Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud, Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)

Processos aguardando o envio ao TRT

Processos aguardando o registro do retorno do TRT

Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas Públicas

Processos aguardando o registro no BNDT (incluir arquivo provisório)

Processos aguardando o envio ao arquivo definitivo

Processos aguardando conversão para o meio eletrônico (CLE - PJe)

Outros serviços pendentes (especificar)

Decisões:
 Qtde.
 Ref. Período
Embargos à Execução pendentes de decisão

Embargos de Terceiro pendentes de decisão

Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de
decisão

Outras decisões em execução pendentes

Vencimento de prazo (último realizado integralmente e método adotado):

SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO (PROCESSOS ELETRÔNICOS):
Serviços:
 Qtde.
 Ref. Período
Petições a serem juntadas e despachadas

Mandados cumpridos a serem despachados

Alvarás pendentes de expedição

Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em andamento)

Processos com perícia em andamento (não incluir perícia contábil)

Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição

Cartas precatórias / editais / mandados / notificações pendentes de expedição

Ofícios pendentes de expedição

Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio (Bacen Jud)

Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud, Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)

Processos aguardando o envio ao TRT

Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas Públicas

Processos aguardando o registro no BNDT

Outros serviços pendentes (especificar)

Decisões:
 Qtde.
 Ref. Período
Embargos à Execução pendentes de decisão

Embargos de Terceiro pendentes de decisão

Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de
decisão

Outras decisões em execução pendentes

Vencimento de prazo (último realizado integralmente e método adotado):

Especificar e justificar como é a divisão das atribuições entre os servidores (incluir Diretor e Assistentes de Diretor e de Juiz) e se todos estão qualificados ou capacitados a realizar todos os serviços:
R:

B3) ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
x

ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ AUXILIAR:
x

B4) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
Serviços:
 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
x
Decisões:
x
Vencimento de prazo:
x
Saldo de processos em
execução:

OUTRAS INFORMAÇÕES:
x

Data:

________________________________
Juiz Titular ou Substituto

________________________________
Juiz Auxiliar


DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 06/08/2015
Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial