Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA CR Nº 06/2015
Origem: Corregedoria
Data de edição: 01/06/2015
Data de publicação: 08/06/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 08/06/2015
Vigência:
Tema:
Altera a Portaria CR nº 76/2012. Dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado.
Indexação:
Plano de trabalho; auxílio; VT; juiz; titular; substittuto; auxiliar; período; cargo; lotação; servidor; função; pauta; audiência; prazo; julgamento; instrução.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria CR nº 76/2012

PORTARIA CR Nº 06/2015


A CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, DESEMBARGADORA BEATRIZ DE LIMA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria CR nº 76/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 1º de junho de 2015.

(a)BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Corregedora Regional do TRT da 2ª Região



VARA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Juiz Titular ou Substituto:
Juiz Auxiliar:
PERÍODO DO AUXÍLIO:

xxxxxxxx
AUXÍLIO FIXO

AUXÍLIO COMPARTILHADO

SERVIDORES:
xxxxxxxxxNomexxxxxxxx Cargo/
Função
Data
lotação
Se afastado, indicar
motivo e período




















































Total:



A) PAUTA DE AUDIÊNCIAS
A1) PRAZO DAS AUDIÊNCIAS:


DATA MAIS DISTANTE
DA PAUTA NORMAL
TOTAL DE DIAS
(corridos - 1 mês = 30 dias)
Unas (rito ordinário)


Iniciais


Instruções


Julgamentos


Unas (rito
sumaríssimo)


OBSERVAÇÃO



A Vara possui pauta de julgamento ou adota o sistema “encerra e julga”?
R:
       
SE VARA INTEGRANTE AO PJe-JT (HÍBRIDA OU ELETRÔNICA), informar:

a) se possuir pauta de julgamento, a quantidade de processos eletrônicos nessa situação:
R:
b) se possuir processos eletrônicos fora de pauta (sine die), a quantidade e a pasta onde são alocados:
R:

A2) PAUTA DE AUDIÊNCIAS USUAL, SEM AUXÍLIO (média diária de audiências realizadas):
Audiências
2ª f. 3ª f. 4ª f.
5ª f.
6ª f.
Horário
Unas (rito ordinário)






Iniciais






Instruções






Julgamentos






Unas (rito sumaríssimo)






OBSERVAÇÃO

PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
Audiências
2ª f. 3ª f. 4ª f.
5ª f.
6ª f.
Horário
Unas (rito ordinário)






Iniciais






Instruções






Julgamentos






Unas (rito sumaríssimo)






OBSERVAÇÃO

PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ AUXILIAR:
Audiências
2ª f. 3ª f. 4ª f.
5ª f.
6ª f.
Horário
Unas (rito ordinário)






Iniciais






Instruções






Julgamentos






Unas (rito sumaríssimo)






OBSERVAÇÃO

A3) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (informar a redução do prazo pretendida; se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):


B) FASE DE EXECUÇÃO
B1) SALDO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO (incluir liquidação de sentença; informar o saldo real e, somente na impossibilidade, o saldo estimado):
Saldo real: xxxxxxxx
Saldo estimado:

B2) SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO:
Serviços:
Qtde.
Ref. Período
Petições a serem juntadas e despachadas


Mandados cumpridos a serem juntados e despachados


Alvarás pendentes de expedição


Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em andamento)


Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição


Cartas precatórias / editais / mandados / notificações pendentes de expedição


Ofícios pendentes de expedição


Processos aguardando a retirada em carga por perito


Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio (Bacen Jud)


Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud, Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)


Processos aguardando o envio ao TRT


Processos aguardando o registro do retorno do TRT


Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas Públicas


Processos aguardando o registro no BNDT (incluir arquivo provisório)


Processos aguardando o envio ao arquivo definitivo


Processos aguardando conversão para o meio eletrônico (CLE - PJe)


Outros serviços pendentes (especificar)


Decisões:
Qtde.
Ref. Período
Embargos à Execução pendentes de decisão


Embargos de Terceiro pendentes de decisão


Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de
decisão


Outras decisões em execução pendentes


Outras decisões em execução pendentes


x
Especificar e justificar como é a divisão das atribuições entre os servidores (incluir Diretor e Assistentes de Diretor e de Juiz) e se todos estão qualificados ou capacitados a realizar todos os serviços:


x

B3) ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
x
ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ AUXILIAR:
x
B4) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
Serviços:
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
x
Decisões:

x
Vencimento de prazo:

x
Saldo de processos em
execução:


OUTRAS INFORMAÇÕES:
x

Data:
________________________________
Juiz Titular ou Substituto

________________________________
Juiz Auxiliar


DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região 08/06/2015

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial