Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 99/2014
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 04/12/2014
Data de publicação: 05/12/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 05/12/2014
Vigência:
Tema: Feriados 2015. Sede.
Indexação:
Feriado; expediente; lei; sede.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 99/2014



A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º. Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2015:

2015 D
S T Q Q S S
MOTIVO LEI/PORTARIA
JAN
4

5

6

1 2 3 Recesso Lei nº 5.010/66
FEV

16
17
18*



Carnaval
*Suspensão de expediente
Lei nº 5.010/66
ABR




20*



21
1
2
3

Semana Santa

Tiradentes
*Suspensão de expediente

Lei nº 5.010/66

Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
MAI







1
Dia do Trabalho

Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
JUN




4
5*

Corpus Christi
* Suspensão de expediente
Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL


X
9
10*

Data Magna do Estado de São Paulo
* Suspensão de expediente
Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO
10* 11




Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
* (o feriado do dia 11 foi antecipado para o dia 10)
Lei nº 5.010/66
SET
7





Independência do Brasil Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT
12






28





30*





Nossa Senhora Aparecida

Dia do Servidor Público
*(o feriado do dia 28
foi transferido para o dia 30)
Lei  nº 6.802/80

Lei nº 8.112/90
NOV
1


15
2















Finados


Proclamação da República
Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02

Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ




20
27
7*




21

28
8




22
29





23
30





24
31






25





26
Dia da Justiça
*(o feriado do dia 8
foi transferido para o dia 7)



Recesso
Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79)


Lei nº 5.010/66

Art. 2º. Nos dias 25 de janeiro (domingo), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (6ª feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 4 de dezembro de 2014.



SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO - 
Cad. Jud. - 05/12/2014

Coordenadoria  de Gestão Normativa e Jurisprudencial