PORTARIA GP Nº 94/2014
Revogada pelo Ato
GP nº 22/2017
Define a nova composição do Comitê da Ordem
Social do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá
outras providências.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato
GP nº 18/2012 que instituiu o Comitê da Ordem Social no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão para apoiar as
ações relacionadas à Engenharia de Segurança
e Medicina do Trabalho, o que se coaduna com as disposições
do Capitulo
IV da Resolução CSJT nº 141/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros para compor o Comitê da Ordem Social
no âmbito deste Tribunal, a saber:
- Desembargadora Maria Cristina Fisch;
- Desembargadora Maria
Elizabeth Mostardo Nunes (Alterada pela Portaria
GP nº 61/2015 - DOEletrônico 17/09/2015)
- Juiz Titular Roberto Vieira de Almeida Rezende; e
- Juiz Titular Renato Sabino Carvalho Filho,
Parágrafo único. O Comitê da Ordem Social, além
das competências estabelecidas no Ato
GP nº 18/2012, atuará como órgão consultivo
junto à Seção de Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho, na forma estabelecida da Resolução
CSJT nº 141/2014, recebendo, igualmente, da unidade, todo o apoio
necessário ao desempenho de suas atividades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial as
Portarias GP nºs 10/2012
e 51/2012.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 12 de novembro de 2014.
(a) SILVIA REGINA PONDÉ
GALVÃO DEVONALD
Desembargadora
do Trabalho Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 14/11/2014
REVOGADA PELO ATO
GP Nº 22/207 - DOELETRÔNICO DE 03/07/2017
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