Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 58/2014
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 23/07/2014
Data de publicação: 30/07/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 30/07/2014
Vigência:
Tema:
Programa Trabalho SeguroDesigna gestores.
Indexação:
Programa; Trabalho Seguro; comitê; designação.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria GP nº 47/2015


PORTARIA GP Nº 58/2014
(Revogada pela Portaria GP nº 65/2016)
Designa gestores para o “Programa Trabalho Seguro”.

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSJT nº 96, de 23 de março de 2012;

CONSIDERANDO as informações prestadas pelo Comitê da Ordem Social no Ofício COS nº 149/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar os Juízes do Trabalho Roberto Vieira de Almeida Rezende
Maurício Pereira Simões e Renato Sabino Carvalho Filho para atuarem como gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro” no âmbito deste Tribunal em virtude do afastamento, a pedido, da Desembargadora do Trabalho Silvia Regina Pondé Galvão Devonald e da Juíza do Trabalho Thereza Christina Nahas. (Alterado pela Portaria GP nº 47/2015 - DOEletrônico 28/07/2015)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 23 de julho de 2014.


(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 30/07/2014
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 65/2016 - DOELETRÔNICO 05/12/2016
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 30/07/2014


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial