Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 51/2014
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 03/07/2014
Data de publicação: 07/07/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 07/07/2014
Vigência:
Tema:
Altera a Portaria GP nº 36/2014 que regulamenta o seguro saúde e o auxílio saúde no âmbito deste Tribunal.
Indexação:
Alteração; regulamentação; seguro saúde; auxílio saúde.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria GP nº 36/2014


PORTARIA GP Nº 51/2014
Altera a Portaria GP nº 36/2014 que regulamenta o seguro saúde e o auxílio saúde no âmbito deste Tribunal.


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de adequar os normativos vigentes à realidade institucional,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a alínea “a” do inciso III do art. 2º da Portaria GP nº 36/2014, bem como a íntegra do inciso IX do art. 19 do mesmo dispositivo normativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 3 de julho de 2014.



(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 07/07/2014
Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial