Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 17/2014
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 14/05/2014
Data de publicação: 20/05/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 20/05/2014
Vigência:
Tema:
Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito deste Tribunal.  Designação de magistrados.
Indexação:
Programa; Prevenção; acidente; implantação; composição; subgestores; juiz; VT; circunscrição.
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga a Portaria GP nº 52/2012


PORTARIA GP Nº 17/2014
(Revogada pela Portaria GP nº 07/2016)
Designa magistrados para atuarem como subgestores do Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito deste Tribunal.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as ações voltadas à implantação do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da norma vigente à realidade institucional,

RESOLVE:

Art. 1º Definir a nova composição de magistrados que atuarão como subgestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito deste Tribunal, observadas as circunscrições a seguir elencadas:

I. 1ª Circunscrição - Capital:
a. Juíza Titular da 61ª Vara do Trabalho da Capital Thereza Christina Nahas;
b. Juiz do Trabalho Substituto Renato Sabino Carvalho Filho;
c. Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo Andréa Sayuri Tanoue.

II. 2ª Circunscrição - São Bernardo do Campo:
a. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Erotilde dos Santos Minharro;
b. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Meire Iwai Sakata;
c. Juíza do Trabalho Substituta (Auxílio compartilhado 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Santo André) Sílvia Cristina Martins Kyriakakis.

III. 3ª Circunscrição - Santos:
a. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Alcina Maria Fonseca Beres;
b. Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Santos Wildner Izzi Pancheri;
c. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Ana Lúcia Vezneyan.

IV. 4ª Circunscrição - Osasco:
a. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Osasco Sônia Maria Lacerda;
b. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Barueri Thaís Verrastro de Almeida.

V. 5ª Circunscrição - Guarulhos:
a. Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Garcia Schwarz;
b. Juíza do Trabalho Substituta Renata Simões Loureiro Ferreira;
c. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Márcio Mendes Granconato;
d. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Roberto Vieira de Almeida Rezende;
e. Juíza Titular da 12 Vara do Trabalho de Guarulhos Anneth Konesuke.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria GP nº 52/2012.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 14 de maio de 2014.


(a)MARIA DORALICE NOVAES

Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribuna


DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 20/05/2014
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 07/2016, DE 29/01/2016 - DOELETRÔNICO 05/02/2016

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial