Portaria GP nº 12/2014

Altera a Portaria GP nº 84/2013.

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que vários municípios que fazem parte da jurisdição deste Tribunal já decretaram ponto facultativo no dia 05 de março de 2014 (quarta-feira de cinzas);

CONSIDERANDO a significativa redução na demanda de serviços públicos e que o não funcionamento deste Tribunal implicará economia em relação aos custos fixos,

RESOLVE:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no dia 05 de março de 2014.

Art. 2º Os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2014.

(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal