DATA |
MUNICÍPIO |
MOTIVO/LEGISLAÇÃO |
15/01 (5ª feira) |
Guarujá |
Feriado Religioso local (Lei Municipal
nº 968/68) |
19/01 (2ª feira) |
Cajamar
|
Ponto facultativo (Decreto
Municipal nº 5.151/2014) (Incluído pela Portaria
GP nº 04/2015 - DOEletrônico 14/01/2015)
|
Praia Grande |
|
Suzano |
Ponto facultativo (Decreto
Municipal nº 8.652/2015) (Incluído pela
Portaria
GP nº 04/2015 - DOEletrônico 14/01/2015)
|
20/01 (3ª
feira) |
Cajamar |
Feriado
Religioso local (Lei Municipal nº 532/84)
|
Suzano
|
Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº 4.319/09)
|
22/01 (5ª
feira) |
São
Vicente |
Aniversário
do Município (Lei
Municipal nº 641/59)
|
23/01 (6ª
feira) |
São
Vicente |
|
26/01 (2ª
feira) |
Santos
|
Aniversário
do Município (Lei Orgânica
do Município)
|
11/02 (4ª
feira) |
Poá
|
|
18/02 (4ª
feira) |
Cajamar |
Aniversário do Município
(Lei Municipal nº 532/84) |
Embu das Artes |
Aniversário do Município
(Emenda nº 12/06 à Lei Orgânica
do Município) |
Itapevi |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 1.166/93)
|
19/02 (5ª
feira) |
Osasco |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 3.830/04)
|
Taboão
da Serra
|
Aniversário
do Município (Lei
Municipal nº 300/67)
|
20/02 (6ª
feira) |
Taboão
da Serra
|
|
19/03 (5ª
feira) |
Ribeirão
Pires |
Aniversário
do Município e Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº 833/67)
|
20/03 (6ª
feira) |
Ribeirão
Pires |
Ponto facultativo (Decreto
Municipal nº 6.524/2014) (Incluído pela
Portaria
GP nº 16/2015 - DOEletrônico 20/02/2015)
|
26/03 (5ª
feira)
|
Barueri
|
Ponto facultativo (Decreto
Municipal nº 8.053/14) Incluído pela Portaria
GP nº 01/2015 - DOEletrônico 09/01/2015)
|
|
Carapicuíba |
Aniversário
do Município (Emenda nº
41/08 à Lei Orgânica Município) |
Poá
|
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 3.078/05)
|
02/04 (5ª
feira) |
Cotia |
Aniversário
do Município
(Lei Municipal nº 1.484/09)
|
Suzano |
Aniversário
do Município (Lei
Municipal nº 4.319/09)
|
08/04 (4ª
feira) |
Santo André |
Aniversário
do Município (Lei
Municipal nº 2.634/67)
|
09/04 (5ª
feira) |
Cubatão |
Aniversário
do Município
(Lei Municipal nº 1.529/85)
|
10/04 (6ª
feira) |
Cubatão |
Ponto facultativo (Decreto
Municipal nº 10.330/2015) (Incluído pela
Portaria
GP nº 27/2015 - DOEletrônico 06/04/2015)
|
08/05 (6ª
feira) |
Itapecerica da Serra |
Aniversário
do Município
(Lei Orgânica do Município)
|
08/06 (2ª
feira) |
Arujá |
Aniversário
do Município
(Lei Municipal
nº 2.467/11)
|
13/06
(sábado) |
Caieiras |
Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº
3.472/03)
|
Osasco |
Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº 984/70 com
redação dada pela Lei nº 3.850/04)
|
24/06 (4ª
feira) |
Barueri |
Feriado
Religioso local (Lei Municipal nº 419/82)
|
29/06 (2ª
feira)
|
Carapicuíba |
Feriado Religioso
local ( Emenda nº 41/08 à
Lei Orgânica do Município) |
Praia Grande
|
Feriado Religioso
local (Lei nº 1.506/10)
|
30/06 (3ª feira)
|
Guarujá
|
Ponto facultativo (Decreto
Municipal nº 11.174/2014) (Incluído pela
Portaria
GP nº 36/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
|
26/07 (domingo) |
Mogi das Cruzes |
Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº
3.433/89 com redação dada
pela Lei nº 5.816/05)
|
Santana de
Parnaíba |
Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº 782/67)
|
28/07 (3ª
feira) |
São
Caetano do Sul |
Aniversário
do Município
(Lei Municipal nº 1.547/67)
|
06/08 (5ª feira)
|
Arujá
|
Feriado
Religioso local (Lei Municipal nº 2.467/11)
|
15/08 (sábado) |
Cubatão |
Feriado
Religioso local (Lei Municipal nº 1.529/85)
|
20/08 (5ª
feira) |
São Bernardo do Campo |
Aniversário
do Município
(Lei Municipal nº 1.493/67)
|
01/09 (3ª
feira) |
Mogi das Cruzes |
Aniversário
do Município
(Lei Municipal nº 3.433/89 com redação
dada pela Lei nº 5.816/05)
|
08/09 (3ª
feira) |
Cotia |
Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº 1.484/09)
|
Itaquaquecetuba |
Aniversário
do Município (Lei
Orgânica do Município)
|
Santos
|
Feriado Religioso
local (Lei Orgânica do Município)
|
01/10 (5ª feira)
|
Taboão da Serra
|
Feriado Religioso
local (Decreto Municipal nº186/2015) (Incluído pela
Portaria
GP nº 69/2015 - DOEletrônico 30/09/2015)
|
13/10 (3ª
feira) |
Ferraz de
Vasconcelos |
Ponto facultativo
(Decreto
Municipal nº5.775/2015) (Incluído pela
Portaria
GP nº 73/2015 - DOEletrônico 08/10/2015)
|
14/10 (4ª
feira) |
Ferraz de
Vasconcelos |
Aniversário
do Município
(Lei Municipal nº 3.184/13)
|
28/10 (4ª
feira)
|
Itapevi
|
Feriado Religioso local (Lei nº
1.166/1993) |
14/11 (sábado) |
Santana
de Parnaíba |
Feriado Religioso local (Lei Municipal
nº 782/67) |
20/11
(6ª feira)
|
Arujá |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº
2.467/2011)
|
Barueri |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 1.639/07)
|
Caieiras
|
Dia da Consciência Negra
(Lei Municipal nº 4.676/2013) (Incluído pela Portaria
GP nº 104/2014 - DOEletrônico 18/12/2014)
|
Cajamar |
Ponto facultativo (Decreto
Municipal nº 5.151/2014) (Incluído pela Portaria
GP nº 04/2015 - DOEletrônico 14/01/2015)
|
Carapicuíba |
Dia da Consciência
Negra (Emenda nº
41/2008 à Lei Orgânica do Município)
|
Cotia
|
Ponto facultativo (Decreto
Municipal nº 7.998/2015) (Incluído pela Portaria
GP nº 71/2015 - DOEletrônico 09/10/2015) |
Cubatão
|
Dia da Consciência Negra
(Lei Municipal nº 3.634/2014) (Incluído pela Portaria
GP nº 06/2015 - DOEletrônico 02/02/2015)
|
Diadema |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 2.573/06)
|
Embu das Artes |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 2.078/03 com redação
dada pela Lei Municipal nº 2.285/07)
|
Ferraz de Vasconcelos |
Dia da Consciência
Negra (Lei nº 3.165/2013) |
Franco da Rocha |
Dia da Consciência
Negra (Le Municipal nº 575/06)
|
Guarujá |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal
nº 3.784/09)
|
Guarulhos |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 5.950/03)
|
Itapecerica da Serra |
Dia da Consciência
Negra (Emenda 29/07 à Lei
Orgânica do Município)
|
Itaquaquecetuba
|
Dia da Consciência Negra
(Lei Orgânica nº 48/2014) (Incluído pela
Portaria
GP nº 77/2015 - DOEletrônico 13/11/2015) |
Itapevi |
Dia da Consciência Negra (Lei nº
1.699/04) |
Jandira |
Dia da Consciência
Negra (Lei nº 1.713/08) |
Mauá
|
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 3.878/05) |
Poá
|
Dia da Consciência Negra
(Decreto Municipal nº 6.768/2015) (Incluído pela
Portaria
GP nº 79/2015 - DOEletrônico 17/11/2015)
|
Praia Grande |
|
Ribeirão Pires |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 4.653/02) |
Santo André |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 8.578/03) |
Santos |
Dia da Consciência
Negra (Emenda nº 53/98 à
Lei Orgânica do Município)
|
São Bernardo do Campo
|
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº
5.947/09)
|
São Caetano do Sul |
Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº
4.446/06)
|
São Vicente
|
Dia da Consciência Negra
(Lei nº 1.814-A/06)
|
Suzano |
Dia da Consciência Negra
(Lei Municipal nº
4.319/09)
|
Taboão da Serra |
Dia da Consciência Negra
(Decreto Municipal nº 224/2015) (Incluído pela
Portaria
GP nº 78/2015 - DOEletrônico 16/11/2015)
|
30/11 (2ª
feira) |
Franco da Rocha |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 575/06)
|
08/12 (2ª
feira)
|
Diadema |
Aniversário do Município
e Feriado Religioso local (Leis Municipais nº 184/64 e nº
280/67)
|
Franco da Rocha |
Feriado Religioso local (Lei
Municipal nº 575/06) |
Guarulhos |
Aniversário do Município (Lei Municipal
nº 1.256/67)
|
Jandira |
Emancipação político-administrativa
(Lei Municipal nº 462/79)
|
Mauá
|
Aniversário do Município (Lei Municipal
nº 935/67)
|
14/12 (2ª
feira) |
Caieiras |
Aniversário
do Município e Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº 3.472/03)
|