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Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA
GP Nº 09/2014
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
21/02/2014
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| Data de publicação: |
25/02/2014
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Fonte:
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DOELETRÔNICO
- TRT/2ª Região - 25/02/2014
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| Vigência: |
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| Tema: |
Altera a Portaria GP nº
85/2013. Feriados
Fora da Sede.
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| Indexação: |
Fórum;
feriado; Dia da Consciência Negra.
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| Situação: |
EM VIGOR |
| Observações: |
Altera a Portaria
GP nº 85/2013
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PORTARIA GP Nº 09/2014
Altera a Portaria
GP nº 85/2013.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
CONSIDERANDO os termos do Decreto
Municipal nº 6.696/2014 da Prefeitura do Município de
Santos, que estabelece ponto facultativo no dia 5 de março de 2014
(quarta-feira de cinzas) naquela municipalidade;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria
GP nº 85/2013, com relação ao Fórum Trabalhista
de Santos, para estabelecer o dia 5 de março (quarta-feira de cinzas)
como ponto facultativo, nos seguintes termos:
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2014.
(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora
do Trabalho Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 25/02/2014
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Coordenadoria
de Gestão Normativa e Jurisprudencial
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