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Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA
GP Nº 06/2014
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
21/02/2014
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| Data de publicação: |
25/02/2014
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Fonte:
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DOELETRÔNICO
- TRT/2ª Região - 25/02/2014
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| Vigência: |
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| Tema: |
Altera a Portaria GP nº
85/2013. Feriados
Fora da Sede.
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| Indexação: |
Fórum;
feriado; Dia da Consciência Negra.
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| Situação: |
EM VIGOR |
| Observações: |
Altera a Portaria
GP nº 85/2013
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PORTARIA GP Nº 06/2014
Altera a Portaria
GP nº 85/2013.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício DFTSV nº 001/2014 da Exma.
Sra. Dra. Juíza do Trabalho Alcina Maria Fonseca Beres, Diretora do
Fórum Trabalhista de São Vicente, noticiando que o Decreto
nº 3871-A, de 11 de dezembro de 2013, estabelece o dia 5 de março
(quarta-feira de cinzas) como ponto facultativo e adia o feriado do dia 20
de novembro - “Dia da Consciência Negra” - para o dia 21 de novembro
de 2014, naquela municipalidade;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria
GP nº 85/2013, com relação ao Fórum Trabalhista
de São Vicente, para estabelecer o dia 5 de março (quarta-feira
de cinzas) como ponto facultativo e adiar o feriado do dia 20 de novembro
- “Dia da Consciência Negra” - para o dia 21 de novembro de 2014, nos
seguintes termos:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2014.
(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora
do Trabalho Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO
- TRT/2ª Região - 25/02/2014
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Coordenadoria
de Gestão Normativa e Jurisprudencial
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