Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 31/2014
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 18/11/2014
Data de publicação: 19/11/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 19/11/2014
Vigência:
Tema:
Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Retificada pela Portaria DGA nº 35/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 25/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 11/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA Nº 31/2014
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 062/2011 - Processo Administrativo nº 008/2011
- Aquisição de Microcomputadores portáteis.
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500;
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049;
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043.

Contrato CCL-CT nº 081/2011 - Processo Administrativo nº 013/2011
- Aquisição de terminais alfanuméricos de autoatendimento.
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500;
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049;
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043.

Contrato CCL-CT nº 061/2011 - Processo Administrativo nº 015/2011
- Aquisição de monitores LCD - Tipo III.
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500;
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049;
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043.

Contrato CCL-CT nº 060/2011 - Processo Administrativo nº 016/2011
- Aquisição de monitores LCD - Tipo II.
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500;
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049;
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043.

Contrato CCL-CT nº 030/2012 - Pregão Eletrônico nº 093/2011
- Aquisição de solução de unidade de resposta audível - URA, composta por hardware e software, equipada com 30 (trinta) canais de voz e fax, com fornecimento, instalação, configuração, treinamento e manutenção por período de 36 (trinta e seis) meses.
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500;
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
c) Fiscal Técnico Titular: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145;
d) Fiscal Técnico Substituto: Renê Narciso Pavan, matrícula 99341.

Contrato CCL-CT nº 033/2012 - Pregão Eletrônico nº 099/2011

- Manutenção corretiva, assistência e suporte técnico de hardware e software para equipamentos de videoconferência, por período de 36 (trinta e seis) meses.
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500;
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049;
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043.

Contrato CCL-CT nº 026/2012 - Processo Administrativo nº 003/2012
- Aquisição de impressoras de transferência térmica para geração de etiquetas.
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500;
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049;
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043.

Contrato CCL-CT nº 081/2012 - Processo Administrativo nº 015/2012
- Aquisição de impressoras laser monocromáticas e multifuncionais laser
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500;
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049;
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043.

Contrato CCL-CT nº 096/2012 - Processo Administrativo nº 018/2012
- Aquisição de smart cards, tokens, leitores e gravadores de smart card, com suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses.
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500;
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
c) Fiscal Técnico Titular: Júlio César Del Manto, matrícula 117633;
d) Fiscal Técnico Substituto: Sidnei Aparecido Teixeira Batista, matrícula 135666.

Contrato CCL-CT nº 098/2012 - Processo Administrativo nº 019/2012
- Aquisição de equipamentos digitalizadores (scanners).
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500; Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049; César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043. Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 028/2013 - Processo Administrativo nº 009/2013
- Aquisição de leitores de código de barras com suporte on-site.
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500; Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049; César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043.Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 029/2013 - Processo Administrativo nº 010/2013
- Contratação de serviço móvel de conexão à Internet.
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500;Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016) Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018);
c) Fiscal Técnico Titular: Júlio César Del Manto, matrícula 117633;Beatriz Bordignon, matrícula 148962; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Sidnei Aparecido Teixeira Batista, matrícula 135666.Bruno Pereira de Oliveira Santos, matrícula 152528. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016) Reginaldo Poças Belila, matrícula 147630 (Alterado pela Portaria DGA nº 11/2018 - DeJT 06/02/2018).

Contratos CCL-CT nº 200/2014, 201/2014 e 202/2014 – Pregão Eletrônico nº 079/2014
- Aquisição de etiquetas adesivas de papel monolúcido opaco, papel alcalino e papel cor branca; etiqueta adesiva de papel reciclado; etiqueta identificação, respectivamente.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.

Contrato CCL-CT nº 199/2014 - Pregão Eletrônico nº 105/2014
- Contratação de empresa especializada em gravação e edição de vídeos para realização do Projeto de História Oral do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
a) Gestor Titular: Aline Maria de Castro Silva Rossi, matrícula nº 108308;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Maria Cristina Cezar Gomes, matrícula nº 98582;
c) Fiscal Substituto: Maurício Alves Pimentel, matrícula nº 137200.

Contrato CCL-CT nº 204/2014 - Processo Administrativo nº 022/2014
- Aquisição de garrafa, tipo squeeze, em aço inox, com impressão.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700; Mauro Sergio Siqueira Cesar, matrícula 115967 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967; Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
c) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008. Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)

Contrato CCL-CT nº 207/2014 e 208/2014 - Pregão Eletrônico nº 116/2014
- Aquisição de balança antropométrica e escada hospitalar, respectivamente.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700; Mauro Sergio Siqueira Cesar, matrícula 115967; (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967; Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008; (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
c) Fiscal Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143; Gianfranco Viceconte, matrícula 127337; (Retificado pela Portaria DGA nº 35/2014 - DOEletrônico 17/12/2014) Cristiane Bueno Marques, matrícula 159344 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
d) Fiscal Titular: Gianfranco Viceconte, matrícula 127337. Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143 (Retificado pela Portaria DGA nº 35/2014 - DOEletrônico 17/12/2014)  Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula 112143; (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)

Contrato CCL-CT nº 210/2014 - Compra Direta nº 279/2014
- Contratação da Professora especialista Veruska Olivieri Ramos, como conteudista para a elaboração de material didático do curso autoinstrucional “A gestão do tempo como estratégia pessoal” que se destina à formação continuada dos magistrados e servidores deste Regional.
a) Gestor Titular: José Erigleidson da Silva, matrícula nº 120901;
b) Gestor Substituto: José Marcos Alves, matrícula nº 119512;
c) Fiscal Substituto: Adriana Werner, matrícula nº 124133; Ludmila Cavarzere de Oliveira, matrícula 125016 (Retificado pela Portaria DGA nº 35/2014 - DOEletrônico 17/12/2014)
d) Fiscal Técnico Titular: Ludmilla Cavarzere de Oliveira, matrícula 125016. Adriana Werner, matrícula 124133 (Retificado pela Portaria DGA nº 35/2014 - DOEletrônico 17/12/2014)


Publique-se.

São Paulo, 18 de novembro de 2014.


(a) LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral da Administração

DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 19/11/2014

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental