Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 25/2014
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 29/09/2014
Data de publicação: 30/09/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 30/09/2014
Vigência:
Tema:
Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 25/2015
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA Nº 25/2014
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 116/13, do Processo Administrativo nº 026/13:
- GBOEX - Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT 2ª Região.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
c) Fiscal Titular: Ana Paula Lopes Costa Serrão, matrícula 39055;
d) Fiscal Substituto: Ladjane Gomes dos Santos, matrícula 151343.

Contrato CCL-CT nº 168/14, do Processo Administrativo nº 014/14:
- Licenciamento de uso do programa eConsig.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
c) Fiscal Titular: Ana Paula Lopes Costa Serrão, matrícula 39055;
d) Fiscal Substituto: Marta Steinbach, matrícula 127302.

Contrato CCL-CT nº 160/2014, do Pregão Eletrônico nº 102/2014:
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) aparelhos de Raio-X
a) Gestor Titular: Fabio Pontes Santos, matrícula nº 128210;
b) Gestor Substituto: Flávio Araujo Alvarenga, matrícula 96342;
c) Fiscal Titular: Eduardo Coelho Miranda, matrícula nº 60313;
d) Fiscal Substituto: Francisco de Assis Almeida, matrícula nº 61280.

Contrato CCL-CT nº 159/2014, da Compra Direta nº 251/2014:
- Curso Aula Virtual de Español (AVE) do Instituto Cervantes B1 (B1.1 + B1.2).
a) Gestor Titular: José Erigleidson da Silva, matrícula 120901;
b) Gestor Substituto: José Marcos Alves, matrícula 119512;
c) Fiscal Titular: Adriana Werner, matrícula 124133;
d) Fiscal Substituto: Ludmilla Cavarzere de Oliveira, matrícula 125016.

Contratos CCL-CT nº 146/2014 - Processo de Cessão nº 005/2014
- Cessão de área no pavimento térreo do imóvel situado na Rua José Maria Ruivo nº 125, Cubatão/SP, para instalação e uso específico de um Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Lucivaldo Alves de Oliveira, matrícula 78310.

Contratos CCL-CT nº 161/2014 - Processo de Cessão nº 003/2014
- Cessão de área no Fórum Trabalhista de Cubatão para instalação e uso específico de um Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Lucivaldo Alves de Oliveira, matrícula 78310.

Contratos CCL-CT nº 162/2014, 163/2014, 165/2014, 167/2014 e 166/2014 - Pregão Eletrônico 061/2014
- Aquisição de cola bastão, cola líquida, corretivo em fita, molha dedos e bloco de anotação, respectivamente.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967;
c) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.

Contratos CCL-CT nº 164/2014 - Pregão Eletrônico 098/2014 - Aquisição de rolos alimentadores, originais do fabricante, para Scanner Plustek PS406U.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
Mauro Sergio Siqueira Cesar, matrícula 115967 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
b) Gestor Substituto/Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula nº 115967; Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)
c) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008. Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141 (Alterado pela Portaria DGA nº 25/2015 - DOEletrônico 28/05/2015)

Publique-se.

São Paulo, 29 setembro de 2014.



(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO

Diretor-Geral da Administração



DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 30/09/2014

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental