DATA |
MUNICÍPIO |
MOTIVO/LEGISLAÇÃO |
15/01 (4ª feira) |
Guarujá |
Feriado Religioso local (Lei Municipal
nº 968/68) |
20/01 (2ª feira) |
Cajamar |
Feriado
Religioso local (Lei Municipal nº 532 de 14/12/84)
|
Suzano
|
Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº 4.319/09)
|
22/01 (4ª
feira) |
São
Vicente |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 641/59)
|
26/01 (domingo)
|
Santos
|
Aniversário
do Município (Lei Orgânica do Município)
|
18/02 (3ª feira) |
Cajamar |
Aniversário
do Município (Lei Municipal nº
532/84 e Decretonº 4.510/11) |
Embu das Artes |
Aniversário do Município (Emenda
nº 12/06 à Lei Orgânica do Município) |
Itapevi |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 1.166/93)
|
19/02 (4ª feira) |
Osasco |
Aniversário
do Município (Lei Municipal nº 3.830/04)
|
Taboão
da Serra
|
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 300/67)
|
05/03 (4ª
feira)
|
São Vicente
|
Ponto facultativo (Decreto nº 3871-A/2014)
Incluído
pela Portaria
nº 06/2014 - DOEletrônico 25/02/2014)
|
Santos
|
Ponto facultativo (Decreto Municipal nº
6.696/2014) (Incluído
pela Portaria
nº 09/2014 - DOEletrônico 25/02/2014)
|
19/03 (4ª
feira) |
Ribeirão
Pires |
Aniversário
do Município e Feriado Religioso local
(Lei Municipal nº 833/67)
|
26/03 (4ª
feira) |
Barueri
|
Ponto facultativo (Decreto Municipal nº
7.785/2014) (Incluído
pela Portaria
nº 11/2014 - DOEletrônico 11/03/2014)
|
Carapicuíba |
Aniversário
do Município (Emenda nº 41/08 à
Lei Orgânica Município) |
Poá
|
Aniversário
do Município (Lei Municipal nº
3.078/05)
|
02/04 (4ª feira) |
Cotia |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 1.484/09)
|
Suzano |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 4.319/09)
|
08/04 (3ª feira) |
Santo André |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 2.634/67)
|
09/04 (4ª feira) |
Cubatão |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 1.529/85)
|
08/05 (5ª feira) |
Itapecerica da Serra |
Aniversário
do Município (Lei Orgânica
do Município)
|
08/06 (domingo) |
Arujá |
Aniversário
do Município (Lei Municipal nº 2.467/2011)
|
13/06 (6ª feira) |
Caieiras |
Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº 3.472/03)
|
Osasco
|
Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº 984/70 com redação
dada pela Lei nº 3.850/04)
|
24/06 (3ª feira) |
Barueri |
Feriado
Religioso local (Lei Municipal nº 419/82)
|
29/06 (domingo)
|
Carapicuíba |
Feriado Religioso local ( Emenda nº
41/08 à Lei Orgânica do Município) |
Praia Grande
|
Feriado Religioso
local (Lei nº 1.506/10)
|
30/06 (2ª
feira) |
Guarujá
|
Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 10.704/2013) (Incluído
pela Portaria
nº 11/2014 - DOEletrônico 11/03/2014) |
26/07 (sábado) |
Mogi das Cruzes |
Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº 3.433/89
com redação dada pela Lei nº 5.816/05)
|
Santana de
Parnaíba |
Feriado Religioso local (Lei Municipal
nº 782/67)
|
28/07 (2ª feira) |
São Caetano do Sul |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 1.547/67)
|
06/08 (4ª
feira) |
Arujá
|
Feriado
Religioso local (Lei Municipal nº 2.467/2011)
|
15/08 (5ª feira) |
Cubatão |
Feriado
Religioso local (Lei Municipal nº 1.529/85)
|
20/08 (4ª feira) |
São Bernardo do Campo |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 1.493/67)
|
01/09 (2ª feira) |
Mogi das Cruzes |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 3.433/89 com redação dada
pela Lei nº 5.816/05)
|
08/09 (2ª feira) |
Cotia |
Feriado Religioso
local (Lei Municipal nº 1.484/09)
|
Itaquaquecetuba |
Aniversário
do Município (Lei Orgânica
do Município)
|
Santos
|
Feriado Religioso
local (Lei Orgânica do Município)
|
01/10 (4ª feira)
|
Taboão da Serra
|
Ponto facultativo religioso.
(Decreto nº 148/2014) (Incluído
pela Portaria
nº 76/2014 - DOEletrônico 30/09/2014)
|
13/10 (2ª
feira) |
Ferraz de
Vasconcelos |
Ponto facultativo. (Decreto
Municipal nº 5.699/2014) (Incluído
pela Portaria
nº 78/2014 - DOEletrônico 10/10/2014)
|
14/10 (3ª feira) |
Ferraz de Vasconcelos |
Aniversário
do Município (Lei Municipal
nº 1.159/80)
|
28/10 (3ª
feira)
|
Itapevi
|
Feriado Religioso local (Lei nº
1.166/1993) |
14/11 (6ª feira) |
Santana de Parnaíba |
Feriado Religioso local (Lei Municipal
nº 782/67) |
20/11 (5ª feira)
|
Arujá |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 2.467/2011)
|
Barueri |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 1.639/07)
|
Caierias
|
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal
nº 4.676/2013) (Incluído
pela Portaria
nº 84/2014 - DOEletrônico 24/10/2014)
|
Cajamar
|
Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 4.959/2013) (Incluído
pela Portaria
nº 11/2014 - DOEletrônico 11/03/2014) |
Carapicuíba |
Dia da Consciência
Negra (Emenda nº
41/2008 à Lei Orgânica do Município)
|
Cubatão
|
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal
nº 3.634/2014) (Incluído
pela Portaria
nº 04/2014 - DOEletrônico 14/02/2014)
|
Diadema |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 2.573/06)
|
Embu das Artes |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 2.078/03 com redação
dada pela Lei Municipal nº 2.285/07)
|
Ferraz de Vasconcelos |
Dia da Consciência Negra
(Lei nº 3.165/2013) |
Franco da Rocha |
Dia da Consciência
Negra (Le Municipal nº 575/06)
|
Guarujá |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal
nº 3.784/2009)
|
Guarulhos |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 5.950/03)
|
Itapecerica da Serra |
Dia da Consciência
Negra (Emenda 29/07 à Lei Orgânica
do Município)
|
Itapevi |
Dia da Consciência Negra (Lei nº 1.699/2004) |
Jandira |
Dia da Consciência
Negra (Lei nº 1.713/08) |
Mauá
|
Feriado Dia da Consciência
Negra (Decreto nº 7.992/2014) (Incluído
pela Portaria
GP nº 93/2014 - DOEletrônico 14/11/2014)
|
Praia Grande
|
Ponto facultativo (Decreto
Municipal nº 5.700/2014) (Incluído
pela Portaria
GP nº 93/2014 - DOEletrônico 14/11/2014)
|
Ribeirão Pires |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 4.653/02) |
Santo André |
Dia da Consciência
Negra (Lei Municipal nº 8.578/03) |
Santos |
Dia da Consciência
Negra (Emenda nº 53/98 à
Lei Orgânica do Município)
|
São Caetano do Sul |
Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº
4.446/06)
|
Suzano |
Dia da Consciência Negra
(Lei Municipal nº 4.319/2009)
|
Taboão da Serra
|
Ponto facultativo (Decreto
nº 175/2014) (Incluído pela Portaria
GP nº 93/2014 - DOEletrônico 14/11/2014)
|
21/11 (6ª
feira)
|
Barueri |
Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 7.785/2014) (Incluído
pela Portaria
GP nº 11/2014 - DOEletrônico 11/03/2014) |
Cajamar
|
Ponto facultativo (Decreto nº 4.959/2013) (Incluído
pela Portaria
GP nº 90/2014 - DOEletrônico 05/11/2014)
|
Cubatão
|
Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 10.170/2014) (Incluído
pela Portaria
GP nº 16/2014 - DOEletrônico 02/04/2014) |
Itapevi |
Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 4.992/2014) (Incluído
pela Portaria
GP nº 80/2014 - DOEletrônico 24/10/2014) |
Itaquaquecetuba |
Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 6.588/2014) (Incluído
pela Portaria
GP nº 96/2014 - DOEletrônico 24/11/2014) |
Mauá
|
Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 7.918/2014) (Incluído
pela Portaria
GP nº 11/2014 - DOEletrônico 11/03/2014)
Ponto facultativo (Decreto
nº7.992/2014) (Alterado pela Portaria
GP nº 93/2014 - DOEletrônico 14/11/2014)
|
Poá
|
Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 6.588/2014) (Incluído
pela Portaria
GP nº 95/2014 - DOEletrônico 19/11/2014) |
São Bernardo do Campo
(feriado do dia 20 transferido para
o dia 21/11/2014)
|
Feriado Dia da Consciência
Negra (Decreto nº 18.735/2013) (Incluído
pela Portaria
GP nº 93/2014 - DOEletrônico 14/11/2014)
|
São Vicente (O feriado
do dia 20 foi adiado para o dia 21/11/2014)
|
Dia da Consciência Negra
(Lei nº 1.814-A/06) (Vide Portaria
GP nº 06/2014 - DOEletrônico 25/02/2014)
|
Suzano
|
Ponto facultativo (Decreto Municipal nº 8.531/2014) (Incluído
pela Portaria
GP nº 90/2014 - DOEletrônico 05/11/2014)
|
Taboão da Serra
|
Ponto facultativo (Decreto
nº175/2014) (Incluído
pela Portaria
GP nº 93/2014 - DOEletrônico 14/11/2014) |
30/11 (domingo) |
Franco da
Rocha |
Aniversário
do Município (Lei Municipal nº
575/06)
|
08/12 (2ª feira)
|
Diadema |
Aniversário do Município
e Feriado Religioso local (Leis Municipais nº 184/64 e nº
280/67)
|
Franco da Rocha |
Feriado Religioso local (Lei Municipal
nº 575/06) |
Guarulhos |
Aniversário do Município (Lei Municipal
nº 1.256/67)
|
Jandira |
Emancipação político-administrativa
(Lei Municipal nº 462/79)
|
Mauá
|
Aniversário do Município (Lei Municipal
nº 935/67)
|
14/12 (domingo) |
Caieiras |
Aniversário
do Município (Lei Orgânica
Município) e Feriado Religioso local (Lei
Municipal nº 3.472/03)
|