Portaria GP nº 84/2013

PORTARIA GP Nº 84/2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2014:

2014	D	S	T	Q	Q	S	S	MOTIVO	LEI/PORTARIA
JAN	5	6		1	2	3	4	Recesso	Lei nº 5.010/66
MAR		3	4	5*				Carnaval (dia 5 suspensão de expediente, quarta-feira de cinzas) Vide Portaria GP nº 12/2014 - DOEletrônico 28/02/2014)*	Lei nº 5.010/66
ABR		21		16	17	18		Semana Santa Tiradentes	Lei nº 5.010/66 Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
MAI					1	2*		Dia do Trabalho * Suspensão de expediente	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
JUN					19	20*		Corpus Christi * Suspensão de expediente	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL				9				Data Magna do Estado de São Paulo	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO		11						Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei nº 5.010/66
SET	7							Independência do Brasil	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT	12	27*	28					Nossa Senhora Aparecida Dia do Servidor Público *(o feriado do dia 28 foi transferido para o dia 27)	Lei nº 6.802/80 Lei nº 8.112/90
NOV	2						1 15	Finados Proclamação da República	Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02 Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ	21 28	8 22 29	23 30	24 31	25	26	20 27	Dia da Justiça Recesso	Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79) Lei nº 5.010/66

Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (sábado), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (5ª feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal. O expediente do dia 5 de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 3 de dezembro de 2013.

(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal

DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 04/12/2013