Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 66/2013
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 24/10/2013
Data de publicação: 28/10/2013
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 28/10/2013
Vigência:

Tema:
Altera as Portarias GP nºs 10/2013 e 36/2013. Contratação de auditoria médica e da Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica.
Indexação:

Situação: REVOGADA
Observações: Altera as Portarias GP nºs 10/2013 e 36/2013

PORTARIA GP nº 66/2013
(Revogada pela Portaria GP nº 88/2014)

Altera as Portarias GP nºs 10/2013 e 36/2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria GP nº 10/2013 que constitui Comissão encarregada de estudos preliminares para contratação de auditoria médica que auxiliará na gestão do plano de assistência à saúde deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Portaria GP nº 36/2013 que institui Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica no âmbito deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o parágrafo único do art. 1º da Portaria GP nº 10/2013 e o parágrafo único do art. 1º da Portaria GP nº 36/2013 para que o Juiz Titular de Vara do Trabalho Armando Augusto Pinheiro Pires passe a integrar a Comissão encarregada para a contratação de auditoria médica e a Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 24 de outubro de 2013.


(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - CAD. ADM.  - 28/10/2013
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 88/2014, DE 03/11/2014 - DOELETRÔNICO 05/11/2014


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial