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Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA GP Nº 56/2012
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
05/11/2012
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| Data de publicação: |
12/11/2012
14/11/2012
- Retificação |
Fonte:
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DOELETRÔNICO - TRT/ 2ª
Região - 12/11/2012
DOELETRÔNICO - TRT/ 2ª
Região - 14/11/2012 - Retificação
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| Vigência: |
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| Tema: |
Altera a Portaria GP nº
38/2011. Feriados.
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| Indexação: |
Alteração; feriado;
decreto; município; comemoração; fórum. |
| Situação: |
EM VIGOR |
| Observações: |
Altera
Portaria
GP nº 38/2011
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PORTARIA GP Nº 56/2012
Altera a Portaria
GP nº 38/2011.
A DESEMBARGADORA
DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 08/2012 da Juíza Diretora do Fórum
Trabalhista de Taboão da Serra, noticiando que, de acordo com o Decreto
Municipal nº 119, de 19 de outubro de 2012, foi decretado ponto
facultativo nos dias 16, 19 e 20 de novembro de 2012 em todas as repartições
públicas daquela municipalidade,
RESOLVE:
Art. 1º
Incluir na Portaria
GP nº 38/2011, com relação ao Fórum Trabalhista
de Taboão da Serra, as seguintes datas como pontos facultativos municipais:
| 16 de novembro (6ª feira) |
Decreto Municipal nº
119/2012 |
Ponto facultativo |
| 19 de novembro (2ª feira) |
Decreto Municipal nº
119/2012 |
Ponto facultativo |
| 20 de novembro (3ª feira) |
Decreto Municipal nº
119/2012 |
Ponto facultativo |
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se,
publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 05 de novembro de 2012.
(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora
do Trabalho Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - TRT/ 2ª
Região - 12/11/2012
DOELETRÔNICO - TRT/ 2ª
Região - 14/11/2012 - Retificação
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Coordenadoria de Gestão
Normativa e Jurisprudencial
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