Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 40/2012
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 24/09/2012
Data de publicação: 25/09/2012
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 25/09/2012
Vigência:

Tema:
Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do TRT/2ª Região. Composição.
Indexação:
Comissão; coordenadoria; segurança normatização; composição; desembargador; designação.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria GP nº 15/2013
Alterada pela Portaria GP nº 54/2013

PORTARIA GP Nº 40/2012
(Revogada  pelo Ato GP nº 27/2016)
Designa membros para atuar na Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal.

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato GP nº 15/2012 que instituiu a Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros que compõem a Comissão que atuará na normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal, instituída pelo Ato GP nº 15/2012, a saber:

a) Desembargadora do Trabalho Silvia Regina Pondé Galvão Devonald;

b) Desembargador do Trabalho Jomar Luz de Vassimon Freitas (Alterado pela Portaria GP nº 15/2013 - DOEletrônico 01/04/2013)

c) Desembargador do Trabalho Eduardo de Azevedo Silva. (Alterado pela Portaria GP nº 54/2013 - DOEletrônico 24/09/2013)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 24 de setembro de 2012.


(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 25
/09/2012
REVOGADA PELO ATO GP Nº 27/2016 - DOELETRÔNICO 26/09/2016


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial