Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 37/2011
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 30/11/2011
Data de publicação: 02/12/2011
Fonte:
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 02/12/2011
Vigência:
Tema: Feriados 2012. Sede.
Indexação:
Feriado; expediente; lei; fora da sede.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 37/2011


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2012:


2012 D
S T Q Q S S
MOTIVO LEI/PORTARIA
JAN 1
2
3
4
5
6

Recesso Lei nº 5.010/66
FEV

20
21




Carnaval Lei nº 5.010/66
ABR





4


5


6





21
Semana Santa


Tiradentes



Lei nº 5.010/66


Lei
662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02 
MAI


1





Dia do Trabalho

Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
JUN




7


Corpus Christi Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL
9





Data Magna do Estado de São Paulo Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO





11 Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/66
SET





7
Independência do Brasil Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT


28










12
Nossa Senhora Aparecida

Dia do Servidor Público
Lei  nº 6.802/80

Lei nº 8.112/90
NOV












1


15
2
Finados


Proclamação da República
Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02

Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ




23
30





24
31





25





26




20
27




21
28
8



22
29

Dia da Justiça



Recesso
Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79)

Lei nº 5.010/66

Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (4ª feira), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (3ª feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal.

O expediente do dia 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 30 de novembro de 2011.



(a)NELSON NAZAR
Desembargador Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO - 
Cad. Jud. - 02/12/2011

Serviço de Gestão Normativa e Jurisprudencial