Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 36/2011
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 18/11/2011
Data de publicação: 21/11/2011
Fonte:
DOELETRÔNICO - TRT/ 2ª REG. - 21/11/2011
Vigência:
Tema:
Transferência da comemoração do Dia da Justiça. Dia 09/12/2011.
Indexação:
Transferência; feriado; justiça; suspensão; CNDT.
Situação: EM VIGOR
Observações:

PORTARIA GP nº 36/2011



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as solicitações encaminhadas a esta Presidência e a necessidade de otimizar os trabalhos de análise e cadastramento de processos para viabilizar a emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) a partir de 4 de janeiro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir para o dia 9 de dezembro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia da Justiça.

Parágrafo único. Fica restabelecido o expediente no dia 8 de dezembro para que a suspensão referente ao feriado restrinja-se ao dia 9.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 18 de novembro de 2011.

(a)NELSON NAZAR
Desembargador Presidente do Tribunal

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