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Registra a transferência de autos entre Turmas em decorrência
do disposto no art.
79, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, DESEMBARGADOR NELSON NAZAR,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições constantes do artigo
79, § 2º do Regimento Interno do Tribunal, e da Resolução
GP Nº 02/2010, bem como a necessidade de regulamentar as movimentações
dos Srs. Desembargadores e Juízes Convocados e a consequente transferência
de processos remanescentes “sem visto” entre Turmas,
RESOLVE:
Art. 1º Registrar as transferências de lotes de processos abaixo
descritas e os motivos de sua ocorrência:
a) os processos do lote nº 24 em vaga da 3ª Turma em 15 de setembro
de 2010 foram transferidos para a 2ª Turma, em razão da remoção
do Desembargador Decio Sebastião Daidone para a 3ª Turma na mesma
data;
b) os processos do lote nº 1 em vaga da 17ª Turma em 25 de novembro
de 2010 foram transferidos para a 8ª Turma em razão da remoção
do Desembargador Sérgio Roberto Rodrigues para a 17ª Turma na
mesma data;
c) os processos do lote nº 24 em vaga da 2ª Turma em 26 de novembro
de 2010 foram transferidos para a 11ª Turma em razão da remoção
da Desembargadora Rosa Maria Villa para 2ª Turma na mesma data;
d) os processos do lote nº 1 em vaga da 8ª Turma em 13 de dezembro
de 2010 foram transferidos para a 14ª Turma em razão da remoção
do Desembargador Sidnei Alves Teixeira para a 8ª Turma na mesma data;
e) os processos do lote em vaga da 4ª Turma por ocasião da aposentadoria
da Desembargadora Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva foram transferidos
para a 18ª Turma, em razão da remoção da Desembargadora
Maria Isabel Cueva Moraes para a referida vaga a partir de 10 de fevereiro
de 2011.
Art. 2º Os processos dos lotes listados no artigo anterior, recebidos
por prevenção em razão do disposto no art.
82, caput do Regimento Interno deste Tribunal, foram redistribuídos
livremente dentre os membros das Turmas nas quais se verificou a prevenção.
Registre-se e publique-se.
São Paulo, 18 de abril de 2011.
(a)NELSON NAZAR
Desembargador
Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 25/04/2011
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