Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 13/2011
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 31/03/2011
Data de publicação: 06/04/2011
28/04/2011 - Republicação
Fonte:
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Regiao. - 06/04/2011
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Regiao. - 28/04/2011 - Republicacão
Vigência:

Tema:
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
Indexação:
Remoção; processo; transferência; redistribuição; turmas; desembargador; juiz; RI; vaga.
Situação: EM VIGOR
Observações:

PORTARIA GP nº 13/2011

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador Nelson Nazar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a remoção, nesta data, da Exma. Sra. Desembargadora Rita Maria Silvestre para a C. 8ª Turma, bem como as disposições constantes do artigo 79, § 2º do Regimento Interno do Tribunal e da Resolução GP nº 02/2010,

RESOLVE:

1- transferir para a vaga até então ocupada pela Exma. Sra. Desembargadora removida, junto à C. 9ª Turma, os processos “sem visto”, remanescentes no saldo da Exma. Sra. Desembargadora Cátia Lungov.

2 - redistribuir livremente dentre os membros da C. 8ª Turma, os processos do referido lote, recebidos por prevenção, em razão do disposto no art. 82, caput do Regimento Interno deste Tribunal.

São Paulo, 31 de março de 2011.

(a)NELSON NAZAR
Desembargador Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 06/04/2011
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 28/04/2011 - Republicação

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