Portaria GP nº 49/2010

PORTARIA GP Nº 49/2010

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2011:

2011	D	S	T	Q	Q	S	S	MOTIVO	LEI/PORTARIA
JAN	2	3	4	5	6		1	Recesso	Lei nº 5.010/66
MAR		7	8					Carnaval	Lei nº 5.010/66
ABR				20	21	22		Semana Santa Tiradentes	Lei nº 5.010/66 Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
MAI	1							Dia do Trabalho	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
JUN					23			Corpus Christi	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL							9	Data Magna do Estado de São Paulo	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO					11			Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei nº 5.010/66
SET				7				Independência do Brasil	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT		31		12		28		Nossa Senhora Aparecida Dia do Servidor Público (o feriado do dia 28 foi transferido para o dia 31)	Lei nº 6.802/80 Lei nº 8.112/90
NOV			1 15	2				Finados Proclamação da República	Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02 Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ	25	26	20 27	21 28	8 22 29	23 30	24 31	Dia da Justiça Recesso	Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79) Lei nº 5.010/66

Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (3ª feira), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (domingo), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal. O expediente do dia 09 de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 02 de dezembro de 2010.

(a)NELSON NAZAR
Desembargador Presidente do Tribunal

DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 06/12/2010