Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 16/2010
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 18/05/2010
Data de publicação: 20/05/2010
Fonte:
DOELETRÔNICO - Cad. Adm. - 20/05/2010
Vigência:
Tema:
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
Indexação:
Transferência; redistribuição; processos; turmas; prevenção; aposentadoria; remoções.
Situação: EM VIGOR
Observações:

PORTARIA GP nº 16/2010

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Desembargador Decio Sebastião Daidone, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a remoção, em 4 de maio de 2010, do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins para a C. 18ª Turma, bem como as disposições constantes do artigo 79, § 2º do Regimento Interno do Tribunal

RESOLVE:

1 - transferir para a vaga até então ocupada pelo Exmo. Sr. Desembargador removido, junto à C. 8ª Turma, o lote de processos apurado segundo os procedimentos previstos pela Resolução GP nº 02/2010, de 19 de fevereiro de 2010, e indicado pelo número 29;

2 - redistribuir livremente dentre os membros da C. 8ª Turma, em razão do disposto no art. 82, caput do Regimento Interno deste Tribunal, os processos anteriormente recebidos por prevenção, pelo Exmo. Sr. Desembargador removido.

São Paulo, 18 de maio de 2010.


(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - Cad. Adm. - 20/05/2010
Serviço de Jurisprudência e Divulgação