Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 15/2010
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 18/05/2010
Data de publicação: 20/05/2010
Fonte:
DOELETRÔNICO - Cad. Adm. - 20/05/2010
Vigência:
Tema:
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
Indexação:
Transferência; redistribuição; processos; turmas; prevenção; aposentadoria; remoções.
Situação: EM VIGOR
Observações:

PORTARIA GP nº 15/2010

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Desembargador Decio Sebastião Daidone, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a promoção, em 04 de maio de 2010, do Exmo. Sr. Juiz Jomar Luz de Vassimon Freitas para este Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Antonio José Teixeira de Carvalho

RESOLVE:

1 - atribuir ao Magistrado promovido, nos termos do artigo 82, § 3º, I, “a”, do Regimento Interno, os processos remanescentes na vaga supramencionada.

2 - transferir para a C. 5ª Turma o lote de processos a que se refere o item 1 desta Portaria e, por consequência, transferir para a Turma onde houver vaga o lote de processos apurado segundo os procedimentos previstos pela Resolução GP nº 02/2010, de 19 de fevereiro de 2010, e indicado pelo número 2.

São Paulo, 18 de maio de 2010.


(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - Cad. Adm. - 20/05/2010
Serviço de Jurisprudência e Divulgação