Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 42/2009
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 27/11/2009
Data de publicação: 30/11/2009
Fonte:
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 30/11/2009
Vigência:
Tema: Feriados 2010. Sede.
Indexação:
Feriado; expediente; lei; fora da sede.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 42/2009



A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


FAZ SABER que não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2010:

2010 D
S T Q Q S S
MOTIVO LEI/PORTARIA
JAN
3

4

5

6

1
2

Recesso Lei nº 5.010/66
FEV
15
16




Carnaval Lei nº 5.010/66
MAR



31



Semana Santa Lei nº 5.010/66
ABR







21
1
2

Semana Santa

Tiradentes



Lei nº 5.010/66

Lei
662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02 
MAI






1
Dia do Trabalho

Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
JUN




3


Corpus Christi
Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL




9

Data Magna do Estado de São Paulo Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO


11



Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/66
SET


7




Independência do Brasil
Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT


12





28



29

Nossa Senhora Aparecida

Dia do Servidor Público
(o feriado do dia 28 foi  
transferido para o dia 29)

Lei  nº 6.802/80

Lei nº 8.112/90
NOV



1


15
2




Finados


Proclamação da República
Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02

Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ




26




20
27




21
28
8



22
29




23
30




24
31




25
Dia da Justiça



Recesso
Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79)

Lei nº 5.010/66

Nos dias 25 de janeiro (2ª feira), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (sábado), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal. O expediente do dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 27 de novembro de 2009.

(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - 
Cad. Jud. - 30/11/2009

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