Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 17/2009
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 04/09/2009
Data de publicação: 08/09/2009
Fonte:
DOELETRÔNICO -  Cad. Admin. 08/09/2009
Vigência:
Tema: Dispensa de servidoras e magistradas gestantes. Prorrogação.
Indexação:
Prorrogação; servidor; magistrado; gestante; patologia; gripe; influenza; saúde; atestado.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA GP Nº 17/2009
(Revogada pelo Ato GP nº 25/2010)

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o parecer da área médica deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o prazo de dispensa estabelecido no Ato GP nº 13/2009, alterado pelo Ato GP nº 15/2009, até o dia 11 de setembro próximo, inclusive.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 4 de setembro de 2009.
(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO -  Cad. Admin. 08/09/2009
REVOGADO PELO ATO GP Nº 25/2010, DE 20/09/2010 - DOELETRÔNICO 23/09/2010
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