Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 39/2008
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 04/12/2008
Data de publicação: 09/12/2008
16/12/2008 - Republicação
17/12/2008 - Republicação
Fonte:
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 09/12/2008 - p. 2135
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 16/12/2008 - p. 654 - Republicação
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 17/12/2008 - p. 440 - Retificação
Vigência:
Tema: Feriados 2009. Sede.
Indexação:
Feriado; expediente; lei; sede.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 39/2008
de 4 de dezembro de 2008



A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER que
não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2009:
 

2009 D
S T Q Q S S
MOTIVO LEI/PORTARIA
JAN
4

5

6

1
2
3

Recesso Lei nº 5.010/66
FEV
23
24




Carnaval Lei nº 5.010/66
ABR




21
8
9
10

Semana Santa

Tiradentes



Lei nº 5.010/66

Lei
662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02 
MAI





1

Dia do Trabalho

Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
JUN




11


Corpus Christi
Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL



9


Data Magna do Estado de São Paulo Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO

11




Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/66
SET

7





Independência do Brasil
Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT

12



28



30

Nossa Senhora Aparecida

Dia do Servidor Público
(o feriado do dia 28 foi  
transferido para o dia 30)

Lei  nº 6.802/80

Lei nº 8.112/90
NOV
1


15
2





Finados


Proclamação da República
Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02

Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ



20
27

14


21
28
8



22
29




23
30




24
31




25





26
Dia da Justiça
(o feriado do dia 08 foi
transferido para o dia 14) (V. Port. GP 18/2009)

Recesso
Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79)

Lei nº 5.010/66

Nos dias 25 de janeiro (domingo) aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (6ª feira) Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal. O expediente do dia 25 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 4 de dezembro de 2008.


(a)DECIO SEBATSIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal

DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 09/12/2008 - p. 2135
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 16/12/2008 - p. 654 - Republicação
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 17/12/2008 - p. 440 - Retificação

Serviço de Jurisprudência e Divulgação