Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 34/2008
Origem: Presidência
Data de edição: 13/11/2008
Data de publicação: 17/11/2008
18/11/2008
Fonte: DOELETRÔNICO - Cad. Admin. - 17/11/2008 - p.575
DOELETRÔNICO - Cad. Admin. - 18/11/2008 - p. 969 - Retificação
Vigência:
Tema: Auxílio-alimentação. Novo valor.
Indexação: Auxílio-alimentação; pecúnia; servidor; valor.
Situação: EM VIGOR
Observações:

PORTARIA GP Nº 34/2008
de 07 de novembro de 2008



O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do parágrafo único do artigo 5º, do Ato GP nº 03/2008 e considerando o disposto pelo Ato nº 216 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicado no DOU de 10 de novembro de 2008,

RESOLVE:

I - Alterar o valor do benefício "Auxílio Alimentação" pago em pecúnia aos servidores públicos federais ativos, em exercício nas unidades que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região, para R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais);

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da folha de pagamento do mês de novembro de 2008.

São Paulo, de 13 de novembro de 2008.


(a)DÉCIO SEBASTIÃO DAIDONE

Desembargador Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - 
Cad. Admin. - 17/11/2008 - p.575
DOELETRÔNICO - Cad. Admin. - 18/11/2008 - p. 969 - Retificação

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